2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

• 743 Visualizações
• 17-12-2009

A 2ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira condenou, por unanimidade, no julgamento desta quinta-feira (17/12), o Banco Itaucard S/A a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a F.M.F.A. O cliente foi vítima de estelionatário que usou seu nome para obtenção de empréstimo. Esse crédito […]

Dert deve pagar R$ 75 mil de indenização a proprietários de imóvel em Trairi

• 629 Visualizações
• 17-12-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou em R$ 75.909,77 o valor da indenização que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) deve pagar pela desapropriação do imóvel de propriedade de Luís Safont Pin e Maria Gerônimo Safont. A decisão foi fundamentada no laudo produzido por perito judicial que […]

Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco

• 882 Visualizações
• 17-12-2009

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização ao agricultor S.A.S. por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. Deste valor, R$ 20 mil por danos morais e R$ 65 mil por danos materiais. A decisão foi proferida […]

HAPPY – coluna Sônia Pinheiro

• 740 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.2009 Vida e arte Corregedor Geral da Justiça, o desembargador Byron Frota anda super entusiasmado com os resultados da Semana Nacional da Conciliação no Ceará. Exemplo? O índice de acordos superou as expectativas e quase 60% das 9630 audiências realizadas no interior resultaram em conciliação.

Defesa recorre da sentença de 18 anos

• 705 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.2009 Fotrtaleza Falta de provas para a condenação e atendimento ao clamor social. Estas foram as justificativas dos advogados de defesa da universitária Lara França Rocha para recorrerem da sentença de 18 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, conforme o julgamento encerrado na madrugada de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua. A universitária foi condenada, […]

Polícia investiga rota de tráfico de seres humanos

• 1140 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.2009 Fortaleza Nicolau Araujo nicolau@opovo.com.br 17 Dez 2009 – 00h21min Uma abordagem casual a uma criança de 10 anos de idade e a uma adolescente de 16 anos, na última segunda-feira, no Centro, desencadeou uma investigação das polícias do Ceará e do Amazonas sobre uma rota de tráfico de seres humanos entre os dois Estados. […]

Conciliação – coluna Edilmar Norões

• 698 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.2009 Política O desembargador Byron Frota, corregedor geral da Justiça neste Estado, tem mesmo é que comemorar pelos resultados que o Ceará registrou na Semana Nacional de Conciliação, realizada de 7 a 11 de dezembro. As 184 comarcas cearenses foram mobilizadas, com um total de 15 mil 341 audiências. Destas, 9 mil 709 no interior […]

Defesa vai recorrer contra condenação

• 753 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.2009 Polícia Depois de quase 12 horas de sessão, o Júri condenou Lara França a 18 anos de cadeia pela morte da mãe adotiva Terminou na madrugada de ontem o julgamento da estudante universitária Lara França da Rocha, 22. Depois de quase 12 horas de sessão, o Conselho de Sentença do Quarto Tribunal Popular do […]

PM depõe sobre o tiro na estudante

• 801 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.2009 Polícia O cabo da Polícia Militar Francisco Carlos Barbosa, 50, acusado da morte da estudante universitária Francisca Nádia Brito, 22, em abril deste ano, foi interrogado ontem na 4ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. Além dele, foram ouvidas as testemunhas de defesa do réu. Segundo o advogado do PM, Michel Rayol, seis […]

Estudante é condenada a 18 anos de reclusão

• 3656 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.2009 Polícia Por Mara Rodrigues e Karla Barbosa Especial para a Redação Depois de 10 horas de julgamento no Fórum Clóvis Bevilaqua, a universitária Lara França da Rocha, 22, foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado, após ser acusada de queimar propositalmente a própria mãe adotiva, a aposentada […]