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Assembleia aprova mensagem do Fermoju enviada pelo TJ/Ce

Assembleia aprova mensagem do Fermoju enviada pelo TJ/Ce

18.12.09 Após um consenso, articulado pelo presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), os deputados aprovaram o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju), mensagem enviada pelo Tribunal de Justiça. O texto era polêmico por causa da criação do “selo 15”, que permite o registro de um imóvel no cartório de uma […]
CNJ comete falhas com deficientes físicos, diz desembargador deficiente visual em palestra no TRT

CNJ comete falhas com deficientes físicos, diz desembargador deficiente visual em palestra no TRT

18.12.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comete equívocos no que diz respeito ao destino de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos do Poder Judiciário. Essa afirmação é do desembargador federal do Trabalho da 9ª Região (Paraná), Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Ele é o primeiro magistrado com deficiência visual da Justiça brasileira. […]
Plantão Judiciário no interior será realizado por vinte juízes nos Núcleos Regionais

Plantão Judiciário no interior será realizado por vinte juízes nos Núcleos Regionais

A prestação de serviços nas unidades judiciárias do interior do Estado estará assegurada, neste fim de semana (19 e 20 de dezembro), através do Plantão Judiciário, determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O atendimento será cumprido por 20 juízes distribuídos em 20 Núcleos Regionais. Os magistrados plantonistas atenderão […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Claudamares Pereira da Silva, acusada de integrar quadrilha de narcotraficantes. Ela foi presa em março deste ano, juntamente com outras três pessoas, na posse de 10 kg de crack. O bando foi detido pela Polícia Federal […]
Coral de crianças ensaia para apresentação na festa de Natal do TJCE

Coral de crianças ensaia para apresentação na festa de Natal do TJCE

O coral de crianças do colégio Christus fez um ensaio na manhã desta sexta-feira (18/12) na sala de convivência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As crianças se apresentarão a partir das 16h, durante a festa de Natal promovida pelo TJCE para os servidores. Formado por vinte crianças, de oito a dez anos de […]
Tribunal de Justiça promove Festa de Natal nesta sexta-feira com servidores

Tribunal de Justiça promove Festa de Natal nesta sexta-feira com servidores

A festa de Natal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acontece nesta sexta-feira (18/12) e promete muita animação com sorteio de brindes, distribuição de brinquedos e show musical. A partir das 16h, será realizada uma missa com apresentação do coral das crianças do Colégio Christus e de um presépio vivo. Logo após, […]
Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra deputado Cirilo Pimenta

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra deputado Cirilo Pimenta

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Cirilo Pimenta (PSDB-CE). Ele estava sendo acusado de descumprir, na época em que foi prefeito de Quixeramobim, a Lei de Licitações (nº 8.666 de 21 de junho de 1993). Segundo o órgão ministerial, o deputado teria […]
Pleno aprova promoção e remoção de magistrados em última sessão do ano

Pleno aprova promoção e remoção de magistrados em última sessão do ano

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão realizada nesta quinta-feira (17/12), aprovou a promoção e a remoção de juízes para Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Sobral (Entrância Final) o magistrado Maurício Fernandes Gomes, do […]