Acusado de integrar quadrilha interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 16-12-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Roberto da Silva, acusado de integrar uma quadrilha interestadual de drogas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (15/12) e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Conforme os autos, em abril deste […]

Concluída a instrução do processo que investiga a morte da universitária Nádia Brito

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• 16-12-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na manhã desta quarta-feira (16/12), a instrução do processo que investiga a morte da universitária Francisca Nadia Brito, em abril deste ano. Na última audiência, foram ouvidas cinco testemunhas indicadas pela defesa do réu, além do interrogatório do próprio acusado, o policial militar Francisco Carlos […]

Acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

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• 16-12-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (17/12), às 13h, o réu José Ailton Correia de Castro Filho. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Kleber Santiago do Nascimento, no dia 24 de junho de 2004. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe […]

Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo Código de Processo Civil

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• 16-12-2009

15.12.09 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Luiz Fux, entregou na manhã de hoje (15) ao presidente do Senado, José Sarney, o documento preliminar com as proposições aprovadas pelo colegiado. A entrega marcou o encerramento da […]

Processos – leitores

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• 16-12-2009

16.12.2009 opinião É lamentável que esteja acontecendo tudo isso. Espero mais atitude do Judiciário ao defrontar-se com todos esses processos. E que julgue no menor espaço de tempo possível. Precisamos acabar com a impunidade. (Sobre matéria publicada na editoria de Política, sob o título “518 processos contra ex e atuais políticos no CE”) Francisco Lopes […]

Lara França é condenada a 18 anos de prisão

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• 16-12-2009

16.12.09 Foi condenada a 18 anos de prisão, por homicídio triplamente qualificado, a estudante Lara França da Rocha, acusada de provocar o incêndio que levou à morte da mãe adotiva, em julho de 2008. O julgamento durou dez horas até chegar à decisão, mas não foi fácil. A defesa tentou, por várias vezes, adiar o […]

Direitos desconhecidos – editorial

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• 16-12-2009

16.12.2009 Opinião Dispõe o Brasil de um dos acervos jurídicos mais respeitáveis no mundo, fundamentada sua legislação na tradição romana, o que por vezes tende a ocasionar certas distorções, ou dispensáveis redundâncias, no processo de viabilização da Justiça. Paradoxalmente, recente pesquisa destaca o fato de que mais de 50% dos seus habitantes desconhecem a maioria […]

MULHERES RECEBEM ORIENTAÇÕES JURÍDICAS GRATUITAS JUAZEIRO DO NORTE

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• 16-12-2009

15.12.09 Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu uma mobilização na Praça Dirceu Figueiredo, em Juazeiro do Norte. Na ocasião, foi lançado o Manual da Cidadania e Direitos Humanos das Mulheres, voltado para aquelas que sofrem violência doméstica familiar e que infelizmente, não sabem como se […]

Acusado da morte da universitária Nadia Brito será interrogado nesta quarta

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• 16-12-2009

15.12.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (16), às 9 horas, a audiência de depoimento das testemunhas de defesa e o interrogatório do réu no processo que investiga a morte da universitária Francisca Nadia Brito, no último mês de abril, nas proximidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O […]

Começa julgamento de jovem acusada de matar a mãe

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• 16-12-2009

16.12.2009 Página 02 A universitária Lara França Rocha negou, durante seu julgamento, ter sido responsável pelo incêndio que matou sua mãe adotiva em julho do ano passado. Caso adentrou a noite de ontem “O que posso assegurar é que não fui eu“. Com essas palavras, a universitária Lara França Rocha, 22, negou durante seu julgamento […]