PM depõe sobre o tiro na estudante

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• 17-12-2009

17.12.2009 Polícia O cabo da Polícia Militar Francisco Carlos Barbosa, 50, acusado da morte da estudante universitária Francisca Nádia Brito, 22, em abril deste ano, foi interrogado ontem na 4ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. Além dele, foram ouvidas as testemunhas de defesa do réu. Segundo o advogado do PM, Michel Rayol, seis […]

Estudante é condenada a 18 anos de reclusão

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• 17-12-2009

17.12.2009 Polícia Por Mara Rodrigues e Karla Barbosa Especial para a Redação Depois de 10 horas de julgamento no Fórum Clóvis Bevilaqua, a universitária Lara França da Rocha, 22, foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado, após ser acusada de queimar propositalmente a própria mãe adotiva, a aposentada […]

Semana da Conciliação realizou mais de 15 mil audiências

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• 17-12-2009

17.12.09 O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (16), os números gerais da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. De acordo com os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a Semana da Conciliação mobilizou 184 Comarcas […]

Semana da Conciliação encerra com mais de 15 mil audiências no Ceará

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• 17-12-2009

17.12.09 O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (16), os números gerais da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. De acordo com os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a Semana da Conciliação mobilizou 184 Comarcas […]

Entidades vão ao Supremo contra PEC dos Precatórios

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• 17-12-2009

17.02.09 Seis entidades de classe assina a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Precatórios, que prevê novo regime de pagamento para débitos judiciais de estados, municípios, União e Distrito Federal. O processo é contra as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado […]

STF aprova duas novas súmulas vinculantes

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• 17-12-2009

17.12.09 Duas novas Propostas de Súmula Vinculante, de números 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (16/12). Progressão de regime de pena por crime hediondo e proibição de prisão civil de depositário infiel foram os temas dos enunciados. O ministro Cezar Peluso foi o relator das propostas. A Proposta […]

STJ fecha o ano com avanço na digitalização

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• 17-12-2009

17.12.09 Os ministros do do Superior Tribunal de Justiça assistiram um vídeo durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (16/12). O filme de três minutos mostra o trabalho feito na digitalização de processos para a virtualização total do STJ, que passará a ser o primeiro tribunal do mundo totalmente digital. Ao fazer um balanço do trabalho […]

Tribunais devem promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados

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• 17-12-2009

17.12.09 Os tribunais de Justiça brasileiros terão que promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania. É isso o que diz a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (16/12). A recomendação pretende incentivar os tribunais de todo país a instalarem essas casas por meio de redes de […]

Ministro Gilmar Mendes abre seminário nesta quinta-feira sobre futuro do Judiciário

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• 17-12-2009

17.12.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes abre nesta quinta-feira (17/12), às 9h, o “Seminário para construção de cenários prospectivos para o Judiciário”, que se realiza no plenário do CNJ, em Brasília (DF). O objetivo é colher elementos suficientes para construir análise e avaliação da estratégia nacional do Judiciário. Temas […]

TJ/Ce: 6ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais

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• 17-12-2009

17.12.09 A 6ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, condenou na última 4ª.feira (16/12), por unanimidade, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar uma indenização no valor de R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais. O consumidor Urias Coutinho Aguiar sofreu prejuízos depois que teve o corte […]