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Pleno aprova promoção e remoção de magistrados em última sessão do ano

Pleno aprova promoção e remoção de magistrados em última sessão do ano

  • 578 Visualizações
  • 17-12-2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão realizada nesta quinta-feira (17/12), aprovou a promoção e a remoção de juízes para Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Sobral (Entrância Final) o magistrado Maurício Fernandes Gomes, do […]
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Dert deve pagar R$ 75 mil de indenização a proprietários de imóvel em Trairi

Dert deve pagar R$ 75 mil de indenização a proprietários de imóvel em Trairi

  • 623 Visualizações
  • 17-12-2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou em R$ 75.909,77 o valor da indenização que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) deve pagar pela desapropriação do imóvel de propriedade de Luís Safont Pin e Maria Gerônimo Safont. A decisão foi fundamentada no laudo produzido por perito judicial que […]
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Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco

Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco

  • 878 Visualizações
  • 17-12-2009
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização ao agricultor S.A.S. por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. Deste valor, R$ 20 mil por danos morais e R$ 65 mil por danos materiais. A decisão foi proferida […]
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HAPPY – coluna Sônia Pinheiro

HAPPY – coluna Sônia Pinheiro

  • 734 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.2009 Vida e arte Corregedor Geral da Justiça, o desembargador Byron Frota anda super entusiasmado com os resultados da Semana Nacional da Conciliação no Ceará. Exemplo? O índice de acordos superou as expectativas e quase 60% das 9630 audiências realizadas no interior resultaram em conciliação.
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Defesa recorre da sentença de 18 anos

Defesa recorre da sentença de 18 anos

  • 697 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.2009 Fotrtaleza Falta de provas para a condenação e atendimento ao clamor social. Estas foram as justificativas dos advogados de defesa da universitária Lara França Rocha para recorrerem da sentença de 18 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, conforme o julgamento encerrado na madrugada de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua. A universitária foi condenada, […]
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Polícia investiga rota de tráfico de seres humanos

Polícia investiga rota de tráfico de seres humanos

  • 1126 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.2009 Fortaleza Nicolau Araujo nicolau@opovo.com.br 17 Dez 2009 – 00h21min Uma abordagem casual a uma criança de 10 anos de idade e a uma adolescente de 16 anos, na última segunda-feira, no Centro, desencadeou uma investigação das polícias do Ceará e do Amazonas sobre uma rota de tráfico de seres humanos entre os dois Estados. […]
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Conciliação – coluna Edilmar Norões

Conciliação – coluna Edilmar Norões

  • 690 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.2009 Política O desembargador Byron Frota, corregedor geral da Justiça neste Estado, tem mesmo é que comemorar pelos resultados que o Ceará registrou na Semana Nacional de Conciliação, realizada de 7 a 11 de dezembro. As 184 comarcas cearenses foram mobilizadas, com um total de 15 mil 341 audiências. Destas, 9 mil 709 no interior […]
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Defesa vai recorrer contra condenação

Defesa vai recorrer contra condenação

  • 747 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.2009 Polícia Depois de quase 12 horas de sessão, o Júri condenou Lara França a 18 anos de cadeia pela morte da mãe adotiva Terminou na madrugada de ontem o julgamento da estudante universitária Lara França da Rocha, 22. Depois de quase 12 horas de sessão, o Conselho de Sentença do Quarto Tribunal Popular do […]
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