Coral de crianças ensaia para apresentação na festa de Natal do TJ/Ce

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• 21-12-2009

18.12.09 O coral de crianças do colégio Christus fez um ensaio na manhã desta sexta-feira (18/12) na sala de convivência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). As crianças se apresentarão a partir das 16h, durante a festa de Natal promovida pelo TJ/Ce para os servidores. Formado por vinte crianças, de oito a dez anos […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

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• 21-12-2009

18.12.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Claudamares Pereira da Silva, acusada de integrar quadrilha de narcotraficantes. Ela foi presa em março deste ano, juntamente com outras três pessoas, na posse de 10 kg de crack. O bando foi detido pela Polícia […]

Cagece é condenada a indenizar proprietária de barraca de praia

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• 21-12-2009

18.12.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, nesta semana, em R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deverá pagar à S.M.S.B., proprietária de uma barraca de praia em Fortaleza. Consta nos autos que a Cagece estava […]

Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais

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• 21-12-2009

18.12.09 O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil à vítima de uma abordagem equivocada de policiais militares. A decisão foi proferida na sessão dessa 4ª.feira (16/12) da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, modificando a sentença de 1º Grau, que havia estabelecido […]

Plantão Judiciário no interior será realizado por vinte juízes nos núcleos regionais

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• 21-12-2009

18.12.09 A prestação de serviços nas unidades judiciárias do interior do Estado estará assegurada, neste fim de semana (19 e 20 de dezembro), através do Plantão Judiciário, determinado por portaria da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O atendimento será cumprido por 20 juízes distribuídos em 20 núcleos regionais. Os magistrados plantonistas […]

Desembargadores e juízes atenderão este fim de semana no Plantão Judiciário

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• 21-12-2009

18.12.09 Neste fim de semana, sábado (19/12) e domingo (20/12), dois desembargadores e oito juízes de Entrância Final garantirão a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores escalados para o plantão estarão à disposição dos jurisdicionados na sede do Palácio da Justiça, […]

6ª. Turma do STJ, integrada pelo ministro cearense Haroldo Rodrigues, vê 37 mil ações em 2009

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• 21-12-2009

19.12.09 Com cerca de sete mil processos julgados por ministro, a 6ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou o ano judiciário com 37.082 ações julgadas, de um total de 38.806 distribuídas. O presidente da 6ª. Turma, ministro Nilson Naves informou que do total de recursos examinados, 9.039 ocorreram nas sessões de julgamentos. Outros 28.043 […]

Justiça cearense inicia Projeto de Virtualização de processos

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• 21-12-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dá início, a partir desta terça-feira (22/12), ao seu Projeto de Virtualização que tem como objetivo tornar a Justiça estadual mais célere e uma das mais modernas do País. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, o Programa de Inovação e Modernização do Poder […]

71 juízes participam do Plantão Judiciário em Fortaleza

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• 21-12-2009

O Judiciário cearense estará, neste fim de ano e no começo do próximo, em regime de plantão para atender à população. O Plantão Judiciário atenderá no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os magistrados […]

TJCE cria Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

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• 21-12-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria nº 1.661, de 17 de dezembro de 2009, criou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de […]