Servidores permanecem em greve

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• 24-12-2009

24.12.2009 Cidade De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito, com a notícia, fiscalizações continuam suspensas Diante da notícia de que a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), deflagrada no último dia 24 de novembro, foi considerada ilegal pela Justiça, centenas de pessoas procuraram, ontem, os postos de atendimento do […]

Cabe ao MP promover a destituição do poder familiar para efetivar a adoção

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• 24-12-2009

24.12.2009 Adoção O desembargador compartilha conceitos pertinentes e posturas imprescindíveis ao aprimoramento do processo de Adoção Crianças entre 4 e 5 anos de idade são as preferidas Com 35 anos de magistratura, o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, nomeado no último dia 18 de novembro, dedicou 19 anos de trabalho à 2ª. Vara da Infância […]

Sindicato diz que greve continua

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• 24-12-2009

24.12.2009 Fortaleza Viviane Gonçalves – vivi@opovo.com.br Servidores paralisados e atendimento lento. Mesmo com a liminar concedida na última quarta-feira pela Justiça considerando ilegal a greve dos servidores, a situação na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não mudou. A determinação de que os grevistas voltem aos postos de trabalho em, no máximo, 48 horas […]

PERMUTAS NO PORTO DAS DUNAS – coluna vertixcal S/A

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• 24-12-2009

24.12.2009 Política Reviravolta no caso que envolve o interesse da Prefeitura de Aquiraz em permutar áreas verdes do Porto das Dunas por terrenos para o conjunto industrial do município, ao longo da CE-040. O Tribunal de Justiça havia decidido em 2007, por liminar, pela inconstitucionalidade de três leis que autorizavam a Prefeitura em fazer a […]

Desembargadores e juízes atendem no Plantão do período natalino

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• 24-12-2009

No período de Natal e nas festividades de fim de ano, a Justiça cearense vai atender em regime de plantão, assegurando, assim, o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, através do Plantão Judiciário. No período de 24 a 27 de dezembro, quatro desembargadores e 16 juízes garantirão o atendimento à população de Fortaleza. Os desembargadores plantonistas […]

TJ/Ce esclarece razões que determinaram a devolução da área administrativa do Beco da Poeira à PMF

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• 24-12-2009

23.12.2009 O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que estava respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu o pedido, impetrado pelo Município de Fortaleza, de reintegração de posse da área administrativa do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes (CPNVA), também conhecido como Beco da Poeira. A notícia, já divulgada neste […]

Tribunal de Justiça confirma oficialmente informação da ilegalidade: greve dos servidores do Detran

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• 24-12-2009

23.12.2009 O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, declarou ilegal a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/Ce), iniciada no dia 24 de novembro. A decisão foi proferida na tarde desta 3ª.feira (22/12), durante o Plantão Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua, destinado a atender aos […]

Justiça declara ilegal greve dos servidores do Detran

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• 23-12-2009

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, declarou ilegal a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), iniciada no dia 24 de novembro. A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (22/12), durante o Plantão Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua, destinado a atender aos casos […]

Juiz determina devolução da área administrativa do Beco da Poeira ao Município

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• 23-12-2009

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que estava respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu o pedido, impetrado pelo Município de Fortaleza, de reintegração de posse da área administrativa do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes (CPNVA), também conhecido como Beco da Poeira. O local está sendo ocupado pela […]

Acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha tem habeas corpus negado

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• 23-12-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida no último dia 15 e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. […]