Supremo já cumpriu oito das metas estipuladas

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• 28-12-2009

25.12.2009 Por Marina ItoO Judiciário brasileiro, agora, vive de metas. Quem capitaneia o movimento para profissionalizar a administração da Justiça é o Supremo Tribunal Federal. Os ministros da corte definiram 30 metas a ser cumpridas até 2013. Elas fazem parte do planejamento estratégico da corte. Relatório produzido pelo tribunal dando conta das atividades da corte […]

Plantão natalino: 20 juízes asseguram funcionamento da Justiça nos Núcleos Regionais

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• 24-12-2009

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais, está assegurada no período natalino ? entre os dias 25 e 27/12 – através do Plantão Judiciário, determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. São 20 magistrados das entrâncias inicial, intermediária […]

Acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha tem habeas corpus negado

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• 24-12-2009

23.12.2009 A decisão foi proferida no último dia 15 e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de […]

Portaria do TJCE altera horário de expediente da véspera do Natal

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• 24-12-2009

23.12.2009 O horário de expediente dos servidores, nesta quinta-feira (24), será das 8 às 12 horas O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, baixou a Portaria nº 1.656/2009, que altera, no âmbito das unidades do Poder Judiciário do Estado, o horário de expediente do dia 24 de dezembro de […]

Sancionada a Lei que cria Juizados Especiais da Fazenda Pública

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• 24-12-2009

23.12.2009 Brasília – O Diário Oficial da União publicou hoje a lei que os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Com a utilização desses Juizados, causas em que estados e municípios são réus e que não ultrapassam 60 salários mínimos terão tramitação mais rápida. A nova norma […]

Telejustiça atende mais de 450 mil consultas

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• 24-12-2009

24.12.2009 O serviço de Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua atendeu mais de 450 mil pessoas, um crescimento de 9,65% em relação ao ano passado, de acordo com a pesquisa realizada pela recepção do setor. Nesse atendimento constam todas as informações com relação aos processos, podendo a população saber qual o andamento das ações judiciais pelo […]

Central de Conciliação no TJCE registra 55,5% de acordos em 2009

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• 24-12-2009

23.12.2009 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante todo o ano de 2009, 2.188 audiências, sendo 1.298 relativas a processos das Varas de Família e 890 das Varas Cíveis. Desse total, foi registrado um percentual de êxito de 55,57%. Os meses em que foram obtidos […]

Portal de Oportunidades do CNJ oferece mais de 1.300 vagas para presos e ex-detentos

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• 24-12-2009

24.12.2009 Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já oferece 1.314 vagas de cursos e empregos para presos e egressos do sistema carcerário. O sistema, disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br), oferece a empresas, órgãos públicos e entidades um espaço para ofertar as vagas, […]

TJ/Ce institui o Grupo de Monitoramento Carcerário presidido pela juíza Ma. das Graças de Quental

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• 24-12-2009

TJ/Ce institui o Grupo de Monitoramento Carcerário presidido pela juíza Ma. das Graças de Quental 24.12.2009 O grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criado pelo desembargador Ernani Barreira, através da Portaria nº 1.661, em 17 de dezembro de 2009 segundo os termos do artigo 5º da Resolução nº 96, 27 de outubro […]

Fortalezense vê exagero em alta de 30% no IPTU

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• 24-12-2009

24.12.2009 Negócios Todas as pessoas ouvidas pelo jornal consideram que o índice de aumento do tributo deveria ser menor A população de Fortaleza, indiferentemente das questões judiciais que envolvem o reajuste do IPTU, está, quase que em unanimidade, insatisfeita com o aumento aprovado na última terça-feira. Ontem, o Diário do Nordeste questionou a oito contribuintes […]