Esmec promove palestra sobre Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico nesta quarta-feira

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• 13-04-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta quarta-feira (14/04), às 14h, a palestra online “O Movimento Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico”, com o professor Cristiano Therrien da Université de Montréal. A palestra é aberta ao público e será transmitida ao vivo através do Canal Esmec TJCE no Youtube. […]

Corregedoria da Justiça e ACM iniciam série de reuniões com magistrados da Capital e do Interior

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• 13-04-2021

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, se reuniu, nesta terça-feira (13/04), por videoconferência, com magistrados que atuam nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Infância e Juventude na Capital e no Interior. Essa foi a primeira de uma série de reuniões da Corregedoria e Associação Cearense […]

Presidente do TJCE assina ordem de serviço para reforma do Fórum de Morada Nova

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• 13-04-2021

A população da Comarca de Morada Nova terá um fórum melhor estruturado e mais acolhedor. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (13/04), a ordem de serviço para a reforma do prédio. O início da obra, avaliada em R$ 1.502.900,90, está previsto para o próximo […]

Respeito: Pai relata que autismo é somente uma forma nova de ver o mundo

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• 12-04-2021

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça, Rodrigo Xenofonte, descobriu a condição do filho João Lucas por meio da fonoaudióloga da Creche do Poder Judiciário. Desde então, atua como divulgador da causa e, principalmente, da capacidade das pessoas inseridas no Espectro Autista. “O autismo é somente uma forma nova de ver o mundo. [Espero] que […]

Comprovante de pagamento de precatórios para declaração do IR 2021 pode ser solicitado por e-mail

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• 12-04-2021

As pessoas que receberam valores de precatórios em 2020 podem solicitar o comprovante para a declaração do Imposto de Renda de 2021 por e-mail (precatorios@tjce.jus.br). É preciso anexar documento de identificação com foto, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e identidades emitidas por Conselhos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após […]

Designação temporária e excepcional de oficiais de Justiça se dá em razão da necessidade do serviço público

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• 12-04-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em caráter temporário e excepcional, designou oficiais de Justiça para suprir a demanda em comarcas do Estado, ou seja, realizar o serviço público relativo às diligências necessárias ao andamento dos processos judiciais, conforme previsão da lei. Ao tomar essa decisão, o TJCE leva em consideração o descompasso entre […]

Debate sobre a violência doméstica e familiar envolve 40 magistrados da Justiça estadual

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• 12-04-2021

Com o objetivo de tornar a proteção da mulher mais efetiva no Estado do Ceará, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro virtual com 40 magistrados, nessa sexta-feira (09/04), para debater assuntos e ações relacionados à violência contra o gênero feminino. Entre […]

Judiciário cearense continua atuando remotamente

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• 11-04-2021

As unidades judiciárias da Capital e do Interior continuam em sistema de TeleTrabalho obrigatório. As medidas de flexibilização determinadas pelo novo decreto (n° 34.031) do Governo do Estado, publicado nesse sábado (10/04), ainda não alcançam os órgãos públicos, que permanecem atuando remotamente. A prorrogação do home office constará em portaria que será assinada pela presidente […]

Amor: “É uma honra fazer parte do mundo deles”, declara servidor pai de dois meninos com TEA

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• 09-04-2021

No mês para a conscientização do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), o Judiciário cearense continua a campanha “Peças da Inclusão” com a mensagem de Fernando Costa, servidor da 12ª Vara Criminal de Fortaleza e pai de três meninos, sendo dois deles diagnosticados com TEA. Miguel aprendeu a ler com menos de dois anos de […]

Judiciário cearense tem funcionamento garantido por meio de plantão no fim de semana

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• 09-04-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial) neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos […]