Novas instalações do Fórum de Araripe são entregues à população

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• 09-07-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou, nesta terça-feira (09/07), as novas instalações do Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado, na Comarca de Araripe. O prédio reformado oferece estrutura mais moderna, acessível e segura para quem trabalha no Judiciário e para a população. O diretor da unidade, juiz […]

Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento

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• 09-07-2024

Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza, considerou que a presença do nome paterno rememora o sentimento de abandono sofrido, mantendo a mulher ligada a um completo estranho que não tem significado em sua vida, exceto pelo […]

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE amplia capacidade de atendimento à população

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• 09-07-2024

        Ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário cearense tem sido um dos principais objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), garantindo maior eficiência e celeridade para a população. Nesse sentido, diversas vagas de servidores(as) ligadas diretamente ao julgamento de processos têm sido criadas.  A partir deste mês, […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE medeia acordo para realocação de 25 famílias em Crateús

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• 09-07-2024

Com o objetivo de viabilizar um acordo coletivo envolvendo posse de área urbana, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu audiência de mediação entre a Prefeitura de Crateús e a entidade Organização Popular. Ao final da sessão, foi assegurada a realocação de 25 famílias. A audiência discutiu […]

Vice-procurador-geral de Justiça é escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional

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• 08-07-2024

O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE). O nome dele foi escolhido, nesta segunda-feira (08/07), pelo governador Elmano de Freitas. Lucídio de Queiroz recebeu […]

Por dentro das penas alternativas: Um caminho de reintegração e esperança

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• 08-07-2024

  Reportagem: Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo) No mundo onde a Justiça frequentemente é sinônimo de punição severa e encarceramento, uma luz ilumina um caminho menos trilhado, mas que tem demonstrado ser eficaz: as penas alternativas. Essas medidas, que substituem a prisão por ações de caráter social e educativo, estão transformando vidas, comunidades e a […]

TJCE julgou 192 processos durante a VII Semana Estadual do Júri

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• 08-07-2024

O Judiciário cearense julgou 192 casos durante a VII Semana Estadual do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de junho. Desde 2015, a mobilização acontece como estratégia de promoção de celeridade na tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em todo o Ceará. O esforço concentrado resultou em 99 condenações […]

Fóruns do Crato e de Quixadá recebem exposição “Eu faço parte dessa história”

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• 05-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) levou a exposição “Eu faço parte dessa história” para mais duas comarcas: Crato e Quixadá. A cidade do Crato recebeu a mostra nessa quinta-feira (04/07) e Quixadá na sexta-feira (05/07). Agora, os servidores e demais colaboradores dos fóruns Desembargador Hermes Parahyba e Desembargador Avelar Rocha, respectivamente, poderão conferir […]

Judiciário dá continuidade à expansão do PJe em varas da Capital e do Interior e nas Câmaras de Direito Privado do TJCE

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• 05-07-2024

Dando continuidade ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em agosto, à implantação do sistema nas unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos e nas Câmaras de Direito Privado. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quinta-feira (04/07). […]

TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

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• 05-07-2024

O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades a partir da próxima terça-feira, dia 9 de julho. A atualização da ferramenta, que promoverá um atendimento mais célere e facilitado às demandas da população, será apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante visita ao Fórum de […]