O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (27/08), a relação de examinandos(as) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 78 convocados(as), 14 tiveram autodeclaração validada, 43 faltaram e 21 não […]
O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta terça-feira (27/08), mais três extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza. Com a iniciativa, viabilizada por meio de parceria com o Centro Universitário Estácio do Ceará, a população poderá acessar os serviços nas unidades localizadas no Centro, na Parangaba e na sede […]
As certidões negativas cíveis e criminais, de 1º e 2º Grau, podem ser solicitadas virtualmente por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no aplicativo TJCE Mobile. Além de garantir mais celeridade, a plataforma facilita o atendimento das demandas, permitindo a […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, do “Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto pela Primeira Infância: Avanços e Desafios”, em Brasília. O objetivo da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é reforçar a defesa de […]
Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado, Onélia Santana, assinaram Termo de Cooperação Técnica que viabiliza o trabalho de […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou, nesta segunda-feira (26/08), as ações do Poder Judiciário para combater a violência. Entre as medidas está a criação de uma nova Vara do Júri na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, além do […]
A III Semana de Homenagens aos Conciliadores e Mediadores, que celebra o Dia Estadual dedicado a esses profissionais que tanto contribuem para o Poder Judiciário, começou, nesta segunda-feira (26/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação, que segue até sexta-feira (30/08), é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Presídios e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), viabilizou a assinatura de termo de compromisso para que o Estado promova boas práticas no âmbito do Sistema Prisional. A solenidade, realizada nesta […]
Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida. É nessa perspectiva que o projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebra dois anos de atuação com 2.000 mil documentos entregues, entre certidões de nascimento […]
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (26/08), mais um ciclo de audiências de conciliação para dar mais agilidade ao pagamento dos valores devidos pelos entes públicos, com um total de 180 sessões programadas. Até quinta-feira (29/08), serão 108 com credores do Município de Fortaleza. Em seguida, […]
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