Inscrições para integrar júri popular da Comarca de Fortaleza começam nesta segunda-feira, dia 02 de setembro 

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• 02-09-2024

As pessoas interessadas em atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza no ano de 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (02/09). O cadastramento pode ser feito até o dia 02 de outubro por meio de formulário virtual, disponível AQUI.  Conforme o Edital nº 08/2024, publicado pela Diretoria […]

Esmec Artes tem apresentação musical e debate sobre canções de Chico Buarque

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• 31-08-2024

As músicas do cantor e compositor Chico Buarque ecoaram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (30/08), durante mais um “Esmec Artes”. Com o tema “Chico 80 anos: Oito Personagens Femininas Peculiares e Complexas em Canções de Chico Buarque”, esta edição do projeto celebrou as oito décadas de vida do artista. “Esse […]

Fórum das Turmas Recursais celebra 24 anos com iniciativa inovadora de preservação histórica

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• 30-08-2024

As comemorações pelo aniversário do Fórum das Turmas Recursais, realizadas nesta sexta-feira (30/08), foram marcadas pela adesão a uma iniciativa pioneira que une tecnologia e memória histórica. Durante a solenidade, foi lançada a nova edição do “Aqui Tem História”, projeto que permite aos visitantes, por meio de seus smartphones, explorar fatos e curiosidades sobre o […]

Violência doméstica é tema de concurso de redação promovido pela Justiça cearense

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• 30-08-2024

Como parte da celebração do aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário cearense, através do projeto “De Mãos Dadas”, organizou o Primeiro Concurso de Redação sobre violência doméstica contra a mulher. A iniciativa foi direcionada aos estudantes do 8° ao 9° ano e do programa Educação de Jovens e Adultos […]

27ª Semana pela Paz em Casa tem média de 148 sentenças e decisões por dia no Judiciário cearense

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• 30-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiu uma média de 148 sentenças ou decisões por dia durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com um total de 740, além de 1.566 despachos. De acordo com levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ainda foram concedidas […]

Migração de processos do PJe terá mais um ciclo iniciado nesta sexta-feira, dia 30 de agosto

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• 30-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretária de Tecnologia da Informação (Setin) e da Diretoria Negocial do PJe, conclui neste final de semana o 1º Bloco de Migrações da 4ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesta etapa serão migrados, a partir desta sexta-feira (30/08), os feitos […]

TJCE comemora aniversário de 25 anos de Creche-Escola do Poder Judiciário  

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• 29-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nesta quinta-feira (29/08), o aniversário de 25 anos da Creche-Escola do Poder Judiciário. O presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, designou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira para conduzir o evento. “Estamos comemorando uma grande data. Aqui, ao longo do tempo, várias sementes foram plantadas. A […]

Judiciário promove encontro para debater oportunidades de profissionalização para socioeducandos

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• 29-08-2024

Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do evento, realizado em Sobral, para tratar da criação de mecanismos […]

Chico Buarque será homenageado nesta sexta-feira, dia 30 

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• 29-08-2024

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, nesta sexta-feira (30/08), a partir das 17h, mais uma edição do projeto Esmec Artes. Aberto ao público, o evento tem como tema “Chico 80 anos: Oito Personagens Femininas Peculiares e Complexas em Canções de Chico Buarque”, e celebra as oito décadas de vida do cantor […]

Justiça do Ceará conclui processo de adoção em apenas dois meses 

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• 29-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o princípio constitucional de priorização do atendimento às demandas da infância e da juventude, o Judiciário estadual concluiu, em apenas dois meses, o processo de habilitação para um caso de adoção. A decisão é da 2ª Vara da Comarca de Acaraú.   “Nós sonhamos, […]