Judiciário cearense registra mais de 23 mil comunicações processuais em nove meses de integração do PJe ao Domicílio Judicial Eletrônico

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• 28-08-2024

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está há nove meses integrado ao Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), com 23.321 comunicações processuais realizadas. O número representa um crescimento de 82,82% com relação ao registrado nos primeiros seis meses, quando ocorreram 12.756 comunicações processuais, como citações, intimações e notificações. Conforme […]

TJCE divulga lista de aprovados na averiguação presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2° ENAM 2024.2

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• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (27/08), a relação de examinandos(as) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 78 convocados(as), 14 tiveram autodeclaração validada, 43 faltaram e 21 não […]

Justiça do Ceará inaugura mais três Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Fortaleza

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• 27-08-2024

O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta terça-feira (27/08), mais três extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza. Com a iniciativa, viabilizada por meio de parceria com o Centro Universitário Estácio do Ceará, a população poderá acessar os serviços nas unidades localizadas no Centro, na Parangaba e na sede […]

Certidões podem ser emitidas virtualmente pelo Portal ou aplicativo do TJCE

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• 27-08-2024

As certidões negativas cíveis e criminais, de 1º e 2º Grau, podem ser solicitadas virtualmente por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no aplicativo TJCE Mobile. Além de garantir mais celeridade, a plataforma facilita o atendimento das demandas, permitindo a […]

Seminário de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância terá participação da Justiça cearense 

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• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, do “Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto pela Primeira Infância: Avanços e Desafios”, em Brasília. O objetivo da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é reforçar a defesa de […]

Parceria entre TJCE e Estado amplia número de profissionais atuando em processos de adoção

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• 26-08-2024

Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado, Onélia Santana, assinaram Termo de Cooperação Técnica que viabiliza o trabalho de […]

Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

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• 26-08-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou, nesta segunda-feira (26/08), as ações do Poder Judiciário para combater a violência. Entre as medidas está a criação de uma nova Vara do Júri na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, além do […]

Poder Judiciário inicia III Semana de Homenagens aos Conciliadores e Mediadores

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• 26-08-2024

A III Semana de Homenagens aos Conciliadores e Mediadores, que celebra o Dia Estadual dedicado a esses profissionais que tanto contribuem para o Poder Judiciário, começou, nesta segunda-feira (26/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação, que segue até sexta-feira (30/08), é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio […]

TJCE viabiliza acordo para promoção de boas práticas no Sistema Prisional

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• 23-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Presídios e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), viabilizou a assinatura de termo de compromisso para que o Estado promova boas práticas no âmbito do Sistema Prisional. A solenidade, realizada nesta […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” celebra dois anos com 2.000 documentos entregues a pessoas em situação de rua

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• 23-08-2024

Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida. É nessa perspectiva que o projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebra dois anos de atuação com 2.000 mil documentos entregues, entre certidões de nascimento […]