PERMUTAS NO PORTO DAS DUNAS – coluna vertixcal S/A

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• 24-12-2009

24.12.2009 Política Reviravolta no caso que envolve o interesse da Prefeitura de Aquiraz em permutar áreas verdes do Porto das Dunas por terrenos para o conjunto industrial do município, ao longo da CE-040. O Tribunal de Justiça havia decidido em 2007, por liminar, pela inconstitucionalidade de três leis que autorizavam a Prefeitura em fazer a […]

Desembargadores e juízes atendem no Plantão do período natalino

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• 24-12-2009

No período de Natal e nas festividades de fim de ano, a Justiça cearense vai atender em regime de plantão, assegurando, assim, o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, através do Plantão Judiciário. No período de 24 a 27 de dezembro, quatro desembargadores e 16 juízes garantirão o atendimento à população de Fortaleza. Os desembargadores plantonistas […]

TJ/Ce esclarece razões que determinaram a devolução da área administrativa do Beco da Poeira à PMF

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• 24-12-2009

23.12.2009 O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que estava respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu o pedido, impetrado pelo Município de Fortaleza, de reintegração de posse da área administrativa do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes (CPNVA), também conhecido como Beco da Poeira. A notícia, já divulgada neste […]

Tribunal de Justiça confirma oficialmente informação da ilegalidade: greve dos servidores do Detran

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• 24-12-2009

23.12.2009 O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, declarou ilegal a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/Ce), iniciada no dia 24 de novembro. A decisão foi proferida na tarde desta 3ª.feira (22/12), durante o Plantão Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua, destinado a atender aos […]

Justiça declara ilegal greve dos servidores do Detran

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• 23-12-2009

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, declarou ilegal a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), iniciada no dia 24 de novembro. A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (22/12), durante o Plantão Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua, destinado a atender aos casos […]

Juiz determina devolução da área administrativa do Beco da Poeira ao Município

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• 23-12-2009

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que estava respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu o pedido, impetrado pelo Município de Fortaleza, de reintegração de posse da área administrativa do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes (CPNVA), também conhecido como Beco da Poeira. O local está sendo ocupado pela […]

Acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha tem habeas corpus negado

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• 23-12-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida no último dia 15 e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. […]

Telejustiça do Fórum registra crescimento de 9,65% no número de atendimentos este ano

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• 23-12-2009

Telejustiça do Fórum registra crescimento de 9,65% no número de atendimentos este ano 23.12.2009 Em 2009, o serviço do Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua realizou 450.998 atendimentos, um crescimento de 9,65% em relação ao ano de 2008. Desse total, 369.041 foram feitos por telefone, 72.694 pela recepção e 9.263 por autoatendimento (através de computadores disponíveis […]

Autorizações de viagens no Fórum têm aumento de 50% no fim de ano

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• 23-12-2009

23.12.2009 As varas do Juizado da Infância e da Adolescência do Fórum Clóvis Beviláqua registraram uma média de 50% de aumento na procura pelos serviços de autorização para viagens de menores de idade. A procura pelo Setor de Autorização de Viagens do Fórum tem sido maior por causa dos feriados de Natal e Ano Novo, […]

Central de Conciliação do Fórum registra 55,5% de acordos em 2009

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• 23-12-2009

23.12.2009 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, durante todo o ano de 2009, 2.188 audiências, sendo 1.298 relativas a processos das varas de Família e 890 das varas Cíveis. Desse total, foi registrado um percentual de êxito de 55,57%. Os meses em que foram obtidos os maiores índices foram outubro (72,5%), maio […]