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Portaria do TJCE altera horário de expediente do dia 24 de dezembro

Portaria do TJCE altera horário de expediente do dia 24 de dezembro

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, baixou a Portaria nº 1.656/2009, que altera, no âmbito das unidades do Poder Judiciário do Estado, o horário de expediente do dia 24 de dezembro de 2009 e dá outras providências. De acordo com a Portaria, o horário de expediente dos servidores, […]
Justiça – Idéias

Justiça – Idéias

23.12.2009 Opinião A justiça, desde o começo da existência humana, é imprescindível para manter a ordem, em toda sociedade organizada, em qualquer parte do planeta Terra. Por sua natureza, deve ser ágil e a morosidade, nas decisões judiciais, pode causar danos irreparáveis às partes interessadas. Porém, para que ocorra essa agilidade, é necessário que haja […]
Central de Conciliação do Fórum registra 55,5% de acordos em 2009

Central de Conciliação do Fórum registra 55,5% de acordos em 2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, durante todo o ano de 2009, 2.188 audiências, sendo 1.298 relativas a processos das Varas de Família e 890 das Varas Cíveis. Desse total, foi registrado um percentual de êxito de 55,57%. Os meses em que foram obtidos os maiores índices foram outubro (72,5%), maio (66,6%), […]
Desembargador Gurgel Holanda assume Coordenadoria da Infância e da Juventude

Desembargador Gurgel Holanda assume Coordenadoria da Infância e da Juventude

21.12.2009 O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a coordenação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), órgão permanente da assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O ato de nomeação, assinado pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, foi publicado no Diário da Justiça na última quarta-feira (16/12). […]
71 juízes participam do Plantão Judiciário em Fortaleza

71 juízes participam do Plantão Judiciário em Fortaleza

21.12.2009 O Judiciário cearense estará, neste fim de ano e no começo do próximo, em regime de plantão para atender à população. O Plantão Judiciário atenderá no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os […]
Tribunal escala desembargadores para o plantão no recesso natalino

Tribunal escala desembargadores para o plantão no recesso natalino

21.12.2009 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), através das Portarias nº 1.659 e 1.660, publicadas no Diário da Justiça na última 4ª.feira (16/12), designou os desembargadores que cumprirão a escala de plantão no recesso natalino e no primeiro semestre de 2010. Um total de 18 desembargadores irá cumprir a escala […]
Confraternização de final do ano conta com a presença de 350 pessoas

Confraternização de final do ano conta com a presença de 350 pessoas

21.12.2009 Na noite da última sexta-feira (18/12), ocorreu a confraternização de final de ano da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A festa com cerca de 350 pessoas foi realizada no Athénée Buffet (anexo ao Lulla´s Buffet) e contou com o show comandado pelo cantor Paulo José, além do tradicional sorteio de prêmios para todos os […]
Leis da propriedade intelectual precisam de revisãoPor Juliana L. B.

Leis da propriedade intelectual precisam de revisãoPor Juliana L. B.

20.12.2009 ViegasEste texto sobre Propriedade intelectual faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. O escopo deste artigo é o de descrever, em linhas gerais e sem pretensão a uma análise mais profunda, os temas que têm […]
Ministro Hamilton Carvalhido fica no exercício da Presidência do STJ até o dia 7 de janeiro

Ministro Hamilton Carvalhido fica no exercício da Presidência do STJ até o dia 7 de janeiro

20.12.2009 O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficará no exercício da Presidência do Tribunal, até o próximo dia 7 de janeiro, decidindo os pedidos de liminar ou de urgência durante as férias forenses. Integrante do STJ desde abril de 1999, o ministro Hamilton Carvalhido, já exerceu a função de corregedor-geral de […]
STJ investe em mutirões para agilizar julgamentos em 2009

STJ investe em mutirões para agilizar julgamentos em 2009

20.12.2009 O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça mais rápida e eficiente: Justiça na Era Virtual, destinada a acabar com o processo em papel, julgamento de processos repetitivos, para orientar decisões sobre temas idênticos, e mutirões. No total, foram realizados 17 pelas […]