TJCE – coluna Lêda Maria

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• 23-12-2009

23.12.2009 caderno 03 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu início, ontem, ao seu Projeto de Virtualização, que visa tornar a Justiça estadual mais célere e uma das mais modernas do País. Desembargador Ernani Barreira quer uma Justiça garantidora de prestação jurisdicional eficiente.

OAB moverá ação para barrar reajuste do IPTU

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• 23-12-2009

23.12.2009 Negócios Com a aprovação ontem, na Câmara, do projeto de aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza, proprietários de aproximadamente 500 mil imóveis de Fortaleza vão receber, no ano que vem, os boletos do tributo já com os valores reajustados entre 25% e 30%. Ao mesmo tempo, receberão […]

Justiça considera greve ilegal

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• 23-12-2009

23.12.2009 Cidade Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), em greve desde o dia 24 de novembro, deverão retornar ao trabalho. Caso contrário, o Sindicato dos Trabalhadores na Área do Trânsito (Sindetran), que representa a categoria, terá de pagar multa diária no valor de R$ 25 mil. O juiz substituto da 6ª Vara da […]

Prefeitura consegue reintegração de posse

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• 23-12-2009

23.12.2009 Cidade Justiça determina que Município retome direito de administrar centro comercial. Aprovace deverá deixar espaço A Prefeitura de Fortaleza obteve, ontem, na Justiça, o direito de retomar a administração do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes (CNPVA), conhecido popularmente como “Beco da Poeira”. Dessa forma, recupera a prerrogativa de gerir diretamente os usuários […]

Até o CNJ contrata mão-de-obra terceirizada – coluna Cláudio Humberto

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• 23-12-2009

23.12.2009 geral Até o Conselho Nacional de Justiça, que deveria dar exemplo, fez um pregão para contratar mão-de-obra terceirizada. E o pior é que se utilizou de um subterfúgio: em vez de empresa de mão-de-obra, restringiu a disputa no pregão a ?empresas especializadas na área de Comunicação?. Na verdade, o CNJ recruta profissionais de jornalismo […]

Telejustiça atende mais de 450 mil consultas

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• 23-12-2009

23.12.2009 polícia O serviço de Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua atendeu mais de 450 mil pessoas, um crescimento de 9,65% em relação ao ano passado, de acordo com a pesquisa realizada pela recepção do setor. Nesse atendimento constam todas as informações com relação aos processos, podendo a população saber qual o andamento das ações judiciais […]

Justiça considera ilegal greve no Detran

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• 23-12-2009

23.12.2009 últimas O juiz Eduardo Scossafava, substituto da 6a Vara da Fazenda Pública do Estado, concedeu liminar, nessa terça-feira, 22, em que considera ilegal a greve dos servidores do Detran, iniciada no dia 24 de novembro último. O juiz determina que os servidores retornem imediatamente ao trabalho. Em caso de desobediência, a multa é de […]

Portaria do TJCE altera horário de expediente do dia 24 de dezembro

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• 23-12-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, baixou a Portaria nº 1.656/2009, que altera, no âmbito das unidades do Poder Judiciário do Estado, o horário de expediente do dia 24 de dezembro de 2009 e dá outras providências. De acordo com a Portaria, o horário de expediente dos servidores, […]

Justiça – Idéias

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• 23-12-2009

23.12.2009 Opinião A justiça, desde o começo da existência humana, é imprescindível para manter a ordem, em toda sociedade organizada, em qualquer parte do planeta Terra. Por sua natureza, deve ser ágil e a morosidade, nas decisões judiciais, pode causar danos irreparáveis às partes interessadas. Porém, para que ocorra essa agilidade, é necessário que haja […]

Central de Conciliação do Fórum registra 55,5% de acordos em 2009

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• 22-12-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, durante todo o ano de 2009, 2.188 audiências, sendo 1.298 relativas a processos das Varas de Família e 890 das Varas Cíveis. Desse total, foi registrado um percentual de êxito de 55,57%. Os meses em que foram obtidos os maiores índices foram outubro (72,5%), maio (66,6%), […]