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Retrospectiva 2009: 28.JAN.

Retrospectiva 2009: 28.JAN.

Política 31.12.2009 O desembargador Ernani Barreira Porto assume a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio 2009/2011.
Retrospectiva 2009: 16. DEZ.

Retrospectiva 2009: 16. DEZ.

Ano do Diário 31.12.2009 A estudante Lara França, acusada de matar a mãe adotiva, no ano passado, em incêndio criminoso, é condenada a 18 anos de prisão. O julgamento da estudante foi adiado por duas vezes.
Retrospectiva 2009: 24. NOV.

Retrospectiva 2009: 24. NOV.

Caderno 03 31.12.2009 Trinta e quatro armas de fogo, sendo 39 revólveres calibre 38 e cinco pistolas calibre Ponto 40, pertecentes à Polícia, fizeram um buraco de aproximadamente um metro de diâmetro na muralha.
Retrospectiva 2009

Retrospectiva 2009

Cidade 31.12.2009 02 DE SETEMBRO: Juiz da Quarta Vara da Comarca do Município de Caucaia cata decisão do Ministérios Público Estadual ( MPE), e suspende cobrança de pedágio sobre a ponte do rio Ceará. 04 DE SETEMBRO: Família de Aracoiaba, cujo corpo da filha passou cinco meses no necrotério da maternidade César Cals, procura Justiça […]
Retrospectiva: 09. MAR.

Retrospectiva: 09. MAR.

Nacional 31.12.2009 Numa ação ousada, ladrões invadem o Fórum e roubam cinco armas de fogo (revólveres de calibre 38 e 32) na cidade de São João do Jaguaribe, localizada a 215km de Fortaleza. Os revólveres estavam guardados juntos com os processos criminais, numa demonstração de falta de cuidado com os documentos públicos.
150 anos Clóvis Beviláqua

150 anos Clóvis Beviláqua

Caderno 03 31.12.2009 Os 150 anos de nascimento do jurista, historiador e literato cearense, Clóvis Beviláqua (1859 – 1944), foram celebrados este ano. Uma das suas principais obras foi o projeto do Código Cívil Brasileiro de 1916. O jurista estudou Direito em Recife e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Toque de Recolher

Toque de Recolher

Regional 31.12.2009 Menores de idade passam a ter horários limite para a permanência em locais públicos por determinação da Justiça. Canindé e Quixadá são pioneiros em adotar a medida, em junho. No Eusébio, decreto é assinado, mas ainda não implantado. Projeto é lançado por conselheiros tutelares também em Fortaleza, mas gera polêmica. Objetivo é conter […]
Sugestões sobre indulto de Natal são aceitas pelo MJ

Sugestões sobre indulto de Natal são aceitas pelo MJ

Polícia 31.12.2009 Sugestões enviadas ao Ministério da Justiça (MJ) pelo Poder Judiciário Cearense, com o intuito de contribuir com o sistema penitenciário brasileiro e fazer com que penas sejam mais justas para os condenados, foram acatadas na elaboração do decreto de indulto natalino 2009. O indulto promove perdão e extingue pena de detentos neste período […]