Diretoria da AMB avalia 2009 e planeja 2010

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• 23-12-2009

22.12.2009 A AMB trabalhou intensamente nesta terça-feira, dia 22 de dezembro, para avaliar sua atuação em 2009 e traçar planos para 2010. Em uma reunião dirigida por seu presidente, Mozart Valadares Pires, com a participação de vários diretores e todas as gerências da entidade, foram definidas estratégias, posicionamentos e a configuração de eventos importantes que […]

Justiça considera ilegal a greve de servidores do Detran

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• 23-12-2009

22.12.2009 O juiz Eduardo Scossafava, substituto da 6ª Vara da Fazenda PÚblica do Estado, concedeu nesta terça-feira (22) liminar que considera ilegal a greve dos servidores do Detran-CE, iniciada no dia 24 de novembro. O juiz determina que os servidores retornem imediatamente ao trabalho. Em caso de desobediência, a multa é de R$ 25 mil […]

STJ instala terminais de auto-atendimento para advogados

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• 23-12-2009

22.12.2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a oferecer, ao fim do atual recesso do Judiciário, vinte terminais de auto-atendimento para os advogados, em vários pontos dos prédios que compõem a sede do Tribunal. As primeiras máquinas começaram a funcionar e permitem que os advogados, com senha cadastrada, localizem processos e acompanhem sua tramitação. […]

Justiça cearense inicia Projeto de Virtualização de processos

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• 23-12-2009

22.12.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dá início nesta terça-feira (22/12), ao Projeto de Virtualização que tem como objetivo tornar a Justiça estadual mais célere e uma das mais modernas do país. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, o Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário cearense […]

CNJ define regras para pagamento de servidores no TJMT

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• 23-12-2009

22.12.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) cumpra várias recomendações referentes ao pagamento dos servidores do tribunal. A decisão foi tomada na sessão plenária do dia 15 de dezembro, quando o Conselho analisou o Procedimento de Controle Administrativo 0000141-34.2009.2.00.0000. No pedido, o atual presidente do […]

Aberta consulta pública para definir critérios de promoção de magistrados

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• 23-12-2009

23.12.2009 Os interessados em opinar como devem ser os critérios para a promoção por merecimento de magistrados têm 30 dias para entrar no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), (www.cnj.jus.br) e enviar a sugestão. A decisão de submeter à consulta pública a proposta de resolução, que dispõe sobre os critérios para aferição do merecimento […]

Aberta consulta pública para promoção de juízes

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• 23-12-2009

23.12.2009 Interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados têm 30 dias para entrar no site do Conselho Nacional de Justiça e enviar a sugestão. A decisão de submeter à consulta pública a proposta de resolução foi aprovada, por unanimidade, na última sessão do ano do CNJ, no dia 15 […]

Justiça diz que greve é ilegal

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• 23-12-2009

23.12.2009 Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) foi considerada ilegal em liminar concedida ontem pelo juiz substituto da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Eduardo Scorsafava. O juiz também determinou que os grevistas retomem as atividades imediatamente e fixou multa de R$ 25 mil […]

Editorial – Transparência e eficácia

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• 23-12-2009

23.12.2009 opinião O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de seu presidente, desembargador Ernani Barreira Porto, anuncia os primeiros passos do Projeto de Virtualização que permitirá a digitalização de todos os procedimentos do Judiciário. A iniciativa há muito é aguardada e faz parte do Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do […]

Justiça condena 23 pessoas por tráfico

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• 23-12-2009

23.12.2009 ceará A 2ª Vara de Justiça de Itapipoca condenou à prisão em regime fechado 23 pessoas envolvidas com tráfico de drogas. As penas variam entre três e sete anos e incluem pagamento de multa. Cabe recurso à decisão judicial. Os envolvidos foram investigados na operação “Pedra Lascada”, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal. O […]