Notícias

Coluna Lêda Maria: Passarelas

Coluna Lêda Maria: Passarelas

  • 680 Visualizações
  • 06-01-2010
Caderno 03 Pág. 02 06.01.2010 Presidente Lula deve escolher, nos próximos dias, um dos novos ministros do STJ para a vaga destinada a desembargador. E um cearense está no páreo. É o desembargador Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça cearense e professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O Conselho Nacional […]
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MP ameaça pedir embargo do Centro de Eventos

MP ameaça pedir embargo do Centro de Eventos

  • 537 Visualizações
  • 06-01-2010
Cidade Pág. 10 06.01.2010 Promotores de Justiça querem que soluções para o trânsito sejam apresentadas e exigem a licença da obra O Ministério Público do Ceará (MPE) cansou de esperar e agora exige explicações sobre as possíveis irregularidades observadas nas obras do Centro de Eventos. Para isso, deu prazo de 48 horas, a contar das […]
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Empossado novo presidente do TCE

Empossado novo presidente do TCE

  • 616 Visualizações
  • 06-01-2010
Política Pág. 03 06.01.2010 O conselheiro assumiu a presidência da Corte destacando o papel constitucional dos Tribunais de Contas O conselheiro Teodorico Menezes tomou posse, no fim da tarde de ontem, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em solenidade realizada no plenário do Tribunal, o conselheiro reiterou a missão constitucional da […]
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Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo em Tianguá

Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo em Tianguá

  • 763 Visualizações
  • 06-01-2010
Municípios Pág. 14 06.01.2010 O juiz de Direito, Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante 336 km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia descobriram que o ganhador fraudou […]
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JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

  • 677 Visualizações
  • 06-01-2010
05.01.2010 O juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou […]
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Plantão judiciário termina nesta quarta-feira

Plantão judiciário termina nesta quarta-feira

  • 586 Visualizações
  • 06-01-2010
05.01.2010 Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até agora, apenas cinco reclamações foram encaminhadas ao CNJ. Todos os casos, relacionados a decisões dos juízes de plantão sobre alvarás de soltura e pedidos […]
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Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais

Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais

  • 564 Visualizações
  • 06-01-2010
05.01.2010 A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na internet, foi publicada nesta terça-feira (05/01) no Diário Oficial da União. Os tribunais terão que criar um link, denominado “Transparência”, em seus respectivos sites, […]
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Autoridades prestigiaram a posse do novo conselheiro-presidente do TCE, deputado Teodorico Bezerra

Autoridades prestigiaram a posse do novo conselheiro-presidente do TCE, deputado Teodorico Bezerra

  • 748 Visualizações
  • 06-01-2010
06.01.2010 O conselheiro Teodorico Menezes tomou posse, no fim da tarde de ontem, 3ª. feira (05/01) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na solenidade realizada no plenário do Tribunal, o conselheiro reiterou a missão constitucional da Corte de Contas, de ser guardiã dos recursos públicos estaduais, e assumiu compromissos como a […]
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