Justiça determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

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• 08-01-2010

07.01.10 A justiça cearense (Tribunal de Justiça do Ceará) determinou que o Estado conceda a uma paciente terminal o tratamento necessário para cuidar de um câncer encefálico e estipulou multa diária, no valor de 1 mil reais, em caso de descumprimento. A decisão partiu do desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco de Assis Filgueira Mendes, […]

Cidadãos podem opinar sobre critérios de promoção

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• 08-01-2010

08.01.10 Os interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de juízes no Brasil têm até o próximo dia 22 para enviar suas propostas ao Conselho Nacional de Justiça. A ideia é aprimorar a proposta de resolução elaborada pelo ministro Ives Gandra, conselheiro do CNJ, em que define critérios objetivos para a […]

Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 registros

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• 08-01-2010

08.01.10 Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380) para 1.966 meninas. “Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil […]

CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país

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• 08-01-2010

08.01.10 Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010. Desse total de atendimentos, […]

Varas do Júri iniciam trabalhos com sorteio de jurados em 2010

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• 08-01-2010

08.01.10 As cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, iniciaram as atividades de 2010 procedendo ao sorteio do corpo de jurados, composto por 25 pessoas em cada vara. Com os grupos formados, terão início, na próxima 4ª.feira (13/01), as primeiras atividades do Tribunal do Júri este ano. A 5ª Vara do Júri, […]

Juizado Especial de Quixadá cumpre Meta 2 antes do prazo

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• 08-01-2010

08.01.10 O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Quixadá julgou os processos da Meta 2 antes mesmo que a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse editada em fevereiro de 2009. A recomendação de julgar, no ano passado, todos os processos que começaram a tramitar até dezembro de 2005 já havia sido cumprida […]

Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

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• 08-01-2010

08.01.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, renovou por mais seis meses a permanência do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque naquela Corte. O comunicado foi feito pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, durante a sessão do Pleno realizada ontem, […]

Varas do Júri iniciam trabalhos com sorteio de jurados em 2010

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• 07-01-2010

As cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, iniciaram as atividades de 2010 procedendo ao sorteio do corpo de jurados, composto por 25 pessoas em cada vara. Com os grupos formados, terão início, na próxima quarta-feira (13/01), as primeiras atividades do Tribunal do Júri este ano. A 5ª Vara do Júri, cujo […]

Justiça determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

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• 07-01-2010

07.01.10 A justiça cearense (Tribunal de Justiça do Ceará) determinou que o Estado conceda a uma paciente terminal o tratamento necessário para cuidar de um câncer encefálico e estipulou multa diária, no valor de 1 mil reais, em caso de descumprimento. A decisão partiu do desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco de Assis Filgueira Mendes, […]

Após recesso, Judiciário cearense retoma atividades nesta quinta-feira

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• 07-01-2010

07.01.10 A partir desta quinta-feira (7), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum das Turmas Recursais, nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Fortaleza e nas comarcas do Interior volta ao normal. O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, terminou […]