Juízes dos Núcleos Regionais respondem pelo plantão no Interior do Estado

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• 08-01-2010

O atendimento à população nas Comarcas do Interior cearense, divididas em 20 Núcleos Regionais, está garantido neste fim de semana, dias 9 e 10 de janeiro, com o Plantão Judiciário. O plantão é regulamentado por portaria nº 1700, publicada no Diário da Justiça de 28 de dezembro de 2009, que disciplina o rodízio de magistrados […]

Dois Desembargadores e oito juízes atenderão no Plantão Judiciário

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• 08-01-2010

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua, com apoio de Oficiais de Justiça Avaliadores e servidores da Justiça estadual, trabalham nesta fim de semana prestando assistência judicial à população cearense. Os desembargadores plantonistas atenderão neste sábado (09/01), e […]

5ª Turma Recursal abre pauta de julgamentos de 2010 do Fórum Professor Dolor Barreira

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• 08-01-2010

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta sexta-feira (08/01), abrindo a pauta de julgamentos deste ano. Na apreciação do recurso cível nº 2008.0024.4293-7/0, por maioria, Vauto Alves Mendes e Sandra Maria Loureiro Mendes tiveram confirmada a sentença monocrática que os condenou ao pagamento de indenização por danos morais no […]

Pleno do TJCE determina que Estado forneça medicamento para portador de câncer

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• 08-01-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Interferon Alfa 2B ao paciente T.S.J., vítima de câncer no membro superior direito, diagnosticado de alto risco. ?Não há dúvidas de que é necessário o fornecimento da medicação requerida, que deverá ser utilizada sob controle e […]

Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

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• 08-01-2010

O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o […]

Coluna Lêda Maria: A descrença…

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• 08-01-2010

Caderno 03 Pág. 02 08.01.2010 …na justiça no Brasil chegou ao ponto de atingir até as maiores autoridades do Poder. Em recente entrevista, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, foi taxativo: “O Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. Para ser minimamente eficaz, precisaria ser […]

Coluna 2 min: Ceará no STJ

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• 08-01-2010

Política Pág. 17 08.01.2010 O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), ficará mais seis meses no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Convocado para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma do STJ, preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Galloti, ele exerce o cargo desde 3 […]

Dia de renovação, festa e abraços

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• 08-01-2010

Fortaleza Pág. 08 08.01.2010 “O diferencial é a autenticidade, que vem mantendo ao longo dos anos e, acima de tudo, a harmonia filosófica em relação a todas as camadas da sociedade“ Ernani Barreira. presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. E-MAIS AUTORIDADES Entre os presentes na cerimônia, estavam o ministro César Asfor, presidente […]

Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

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• 08-01-2010

08.01.10 O comunicado foi feito pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, renovou por mais seis meses a permanência do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque naquela Corte. O comunicado foi feito pelo vice-presidente do […]

Coluna Solange Palhano: • JUIZADOS ESTADUAIS.

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• 08-01-2010

Linha Azul Pág. 03 08.01.2010 A nova Lei no 12.153/09 criou Juizados Especiais da Fazenda Pública e corrigiu a falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais, que hoje, permite a existência de dois entendimentos contrários sem que possam ser uniformizados. O texto aprovado diz que cabe pedido para uniformizar a interpretação de lei quando […]