JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

• 669 Visualizações
• 06-01-2010

05.01.2010 O juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou […]

Plantão judiciário termina nesta quarta-feira

• 584 Visualizações
• 06-01-2010

05.01.2010 Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até agora, apenas cinco reclamações foram encaminhadas ao CNJ. Todos os casos, relacionados a decisões dos juízes de plantão sobre alvarás de soltura e pedidos […]

Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais

• 558 Visualizações
• 06-01-2010

05.01.2010 A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na internet, foi publicada nesta terça-feira (05/01) no Diário Oficial da União. Os tribunais terão que criar um link, denominado “Transparência”, em seus respectivos sites, […]

Judiciário pode e deve intervir no aumento do IPTU? Leia blog da revista “Fale!” aqui

• 569 Visualizações
• 06-01-2010

06.01.2010 ?Está cada vez mais tênue a linha que divide o poder de atuação dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Gulherme Sampaio (PT) diz que, o judiciário, não pode interferir no projeto de lei que altera a cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana […]

Autoridades prestigiaram a posse do novo conselheiro-presidente do TCE, deputado Teodorico Bezerra

• 742 Visualizações
• 06-01-2010

06.01.2010 O conselheiro Teodorico Menezes tomou posse, no fim da tarde de ontem, 3ª. feira (05/01) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na solenidade realizada no plenário do Tribunal, o conselheiro reiterou a missão constitucional da Corte de Contas, de ser guardiã dos recursos públicos estaduais, e assumiu compromissos como a […]

Detalhes sobre a determinação da Justiça apreendendo veículo sorteado em bingo de Tianguá

• 595 Visualizações
• 06-01-2010

06.01.2010 O juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou a cartela […]

Justiça decide que município se responsabilize por despesas hospitalares de paciente com AVC

• 522 Visualizações
• 06-01-2010

05.01.2010 O juiz auxiliar Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, responsável pelo Plantão Judiciário na 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou, hoje, 3ª.feira (05/01), a transferência de enfermo de 75 anos, que está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF), para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública […]

Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo no interior

• 693 Visualizações
• 06-01-2010

05.10.2010 O Juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou […]

5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta sexta-feira

• 581 Visualizações
• 06-01-2010

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realiza sessão ordinária nesta sexta-feira (08/01), às 9 horas, quando deverá julgar 235 processos. O último julgamento da 5ª Turma estava marcado para o dia 15 de dezembro, mas não aconteceu, sendo remarcado para esta sexta. O julgamento acontece no Fórum das Turmas Recursais […]

Recesso do Judiciário termina nesta quarta-feira

• 593 Visualizações
• 06-01-2010

O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, termina nesta quarta-feira (06/01). Durante esse período, o expediente forense funcionou em regime de plantão para assegurar o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. A partir de amanhã (07/01), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum […]