Central de Conciliação do Fórum agenda 80 audiências para o mês de janeiro

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• 11-01-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, a partir do dia 18 de janeiro, a realização de audiências conciliatórias. Até essa data, o setor está atendendo o público, notificando as partes e preparando o expediente para as audiências que acontecerão durante o ano. Já estão agendadas, só para este mês, cerca de 80 […]

Esmec abre inscrições para cursos de línguas

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• 11-01-2010

A Coordenação dos Cursos de Línguas da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, na próxima segunda-feira (18/01), o período regular de matrículas dos cursos de línguas para o primeiro semestre de 2010. As inscrições são para novas turmas e para as turmas já existentes nos cursos de inglês, espanhol e francês. No período […]

CNJ realiza consultab público sobre critérios de promoção por merecimento

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• 11-01-2010

09.01.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma consulta pública sobre a proposta de resolução que visa estabelecer critérios objetivos para a aferição das promoções por merecimento e acesso aos Tribunais de 2o grau. O envio de sugestões para o CNJ deve […]

CNJ realiza consulta público sobre critérios de promoção por merecimento

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• 11-01-2010

11.01.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma consulta pública sobre a proposta de resolução que visa estabelecer critérios objetivos para a aferição das promoções por merecimento e acesso aos Tribunais de 2o grau. O envio de sugestões para o CNJ deve […]

Pleno do TJCE determina que Estado forneça medicamento para portador de câncer

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• 08-01-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Interferon Alfa 2B ao paciente T.S.J., vítima de câncer no membro superior direito, diagnosticado de alto risco. ?Não há dúvidas de que é necessário o fornecimento da medicação requerida, que deverá ser utilizada sob controle e […]

5ª Turma Recursal abre pauta de julgamentos de 2010 do Fórum Professor Dolor Barreira

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• 08-01-2010

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta sexta-feira (08/01), abrindo a pauta de julgamentos deste ano. Na apreciação do recurso cível nº 2008.0024.4293-7/0, por maioria, Vauto Alves Mendes e Sandra Maria Loureiro Mendes tiveram confirmada a sentença monocrática que os condenou ao pagamento de indenização por danos morais no […]

Dois Desembargadores e oito juízes atenderão no Plantão Judiciário

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• 08-01-2010

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua, com apoio de Oficiais de Justiça Avaliadores e servidores da Justiça estadual, trabalham nesta fim de semana prestando assistência judicial à população cearense. Os desembargadores plantonistas atenderão neste sábado (09/01), e […]

Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

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• 08-01-2010

O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o […]

Juízes dos Núcleos Regionais respondem pelo plantão no Interior do Estado

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• 08-01-2010

O atendimento à população nas Comarcas do Interior cearense, divididas em 20 Núcleos Regionais, está garantido neste fim de semana, dias 9 e 10 de janeiro, com o Plantão Judiciário. O plantão é regulamentado por portaria nº 1700, publicada no Diário da Justiça de 28 de dezembro de 2009, que disciplina o rodízio de magistrados […]

Fórum realiza primeiro leilão do ano na próxima quarta-feira

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• 08-01-2010

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima quarta-feira (13/01), às 14 horas, a primeira hasta pública do ano de 2010, referente ao processo de nº 2006.0012.7247-0, da 1ª Vara Cível. Na hasta pública, será levado à arrematação, em primeira praça, um apartamento no empreendimento Parque Residencial Chácara Paraíso, localizado […]