35 pacientes aguardam leitos de UTI na Capital cearense

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• 07-01-2010

07.01.2010 Cidade Enquanto não surgem leitos disponíveis em UTIs no hospital IJF, pacientes são atendidos na Área de Risco 1 Um paciente de 75 anos que está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF) deverá ser transferido para uma leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por decisão judicial. Assim como ele, até a noite […]

Prefeitura condenada por acidente

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• 07-01-2010

07.01.2010 Fortaleza O juiz José Ronaldo Cavalcante Soares Júnior, da Comarca de Beberibe, condenou a prefeitura do Município a pagar R$ 80 mil por danos morais à família da estudante Francisca Mariana Silva Nunes, 10, morta em outubro de 2007 após o desabamento do telhado da Escola Municipal José Bessa, no distrito de Morro Branco. […]

Tribunais têm 30 dias para divulgar gastos na internet

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• 07-01-2010

06.01.10 No espaço, serão discriminados valores desembolsados, por mês e por ano, com despesas de pessoal, investimentos e custeio Os Tribunais de Justiça de todo o país têm 30 dias para começar a divulgar na internet suas despesas com magistrados, servidores, alugueis, diárias, construção e reforma de prédios. As regras para a divulgação dos dados […]

JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

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• 07-01-2010

05.01.10 Por: Luciano Augusto O juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que […]

AFRO LOURENÇO DESTACA PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO JUDICIÁRIO CEARENSE

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• 07-01-2010

06.01.10 Por: Luciano Augusto O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Ernani Barreira Porto, começa a discutir nesse primeiro semestre de 2010, a implentação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Ceará. O assunto foi destaque na crônica semanal do advogado Afro Lourenço, no jornal […]

Tribunais devem planejar sistemas de informatização

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• 07-01-2010

06.01.10 Até o dia 31 de março os tribunais de todo o país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação. A medida atende parte dos objetivos do CNJ de unificar os trâmites do Poder Judiciário em todo o Brasil e dar maior celeridade aos processos. A […]

Regras eleitorais nos tribunais são levadas ao STF

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• 07-01-2010

06.01.10 Por Lilian MatsuuraMesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos dos tribunais podem concorrer aos cargos de direção (presidência, vice-presidência e corregedoria), como está previsto na Loman, as regras regionais ainda prevalecem nas eleições. Contra as tradições internas e interpretações peculiares, desembargadores têm recorrido aos ministros da suprema […]

Cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados

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• 07-01-2010

07.01.10 Os interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados no Brasil têm até o próximo dia 22 para enviar suas propostas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas e sugestões à proposta de resolução sobre o tema apresentada pelo conselheiro do CNJ, ministro Ives Gandra, podem ser enviadas […]

5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta 6ª.feira

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• 07-01-2010

06.01.10 A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realiza sessão ordinária nesta 6ª.feira (08/01), às 09h:00, quando deverá julgar 235 processos. O último julgamento da 5ª Turma estava marcado para o dia 15 de dezembro, mas não aconteceu, sendo remarcado para esta sexta. O julgamento acontece no Fórum das Turmas Recursais […]

Recesso do Judiciário termina hoje, 4 ª.feira, 6

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• 07-01-2010

06.01.10 O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, termina hoje, 4ª.feira (06/01). Durante esse período, o expediente forense funcionou em regime de plantão para assegurar o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. A partir de amanhã (07/01), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), no Fórum Clóvis Beviláqua, no […]