Retrospectiva 2009: 16. DEZ.

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• 04-01-2010

Ano do Diário 31.12.2009 A estudante Lara França, acusada de matar a mãe adotiva, no ano passado, em incêndio criminoso, é condenada a 18 anos de prisão. O julgamento da estudante foi adiado por duas vezes.

Retrospectiva 2009: 24. NOV.

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• 04-01-2010

Caderno 03 31.12.2009 Trinta e quatro armas de fogo, sendo 39 revólveres calibre 38 e cinco pistolas calibre Ponto 40, pertecentes à Polícia, fizeram um buraco de aproximadamente um metro de diâmetro na muralha.

Retrospectiva 2009: Mutirão Carcerário

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• 04-01-2010

Polícia 31.12.2009 Mutirão Carcerário concede benefício a mais de 4 mil presos no Ceará, incluindo 2.824 alvarás de soltura.

Retrospectiva 2009

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• 04-01-2010

Cidade 31.12.2009 02 DE SETEMBRO: Juiz da Quarta Vara da Comarca do Município de Caucaia cata decisão do Ministérios Público Estadual ( MPE), e suspende cobrança de pedágio sobre a ponte do rio Ceará. 04 DE SETEMBRO: Família de Aracoiaba, cujo corpo da filha passou cinco meses no necrotério da maternidade César Cals, procura Justiça […]

Retrospectiva: 09. MAR.

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• 04-01-2010

Nacional 31.12.2009 Numa ação ousada, ladrões invadem o Fórum e roubam cinco armas de fogo (revólveres de calibre 38 e 32) na cidade de São João do Jaguaribe, localizada a 215km de Fortaleza. Os revólveres estavam guardados juntos com os processos criminais, numa demonstração de falta de cuidado com os documentos públicos.

150 anos Clóvis Beviláqua

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• 04-01-2010

Caderno 03 31.12.2009 Os 150 anos de nascimento do jurista, historiador e literato cearense, Clóvis Beviláqua (1859 – 1944), foram celebrados este ano. Uma das suas principais obras foi o projeto do Código Cívil Brasileiro de 1916. O jurista estudou Direito em Recife e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Toque de Recolher

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• 04-01-2010

Regional 31.12.2009 Menores de idade passam a ter horários limite para a permanência em locais públicos por determinação da Justiça. Canindé e Quixadá são pioneiros em adotar a medida, em junho. No Eusébio, decreto é assinado, mas ainda não implantado. Projeto é lançado por conselheiros tutelares também em Fortaleza, mas gera polêmica. Objetivo é conter […]

Sugestões sobre indulto de Natal são aceitas pelo MJ

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• 04-01-2010

Polícia 31.12.2009 Sugestões enviadas ao Ministério da Justiça (MJ) pelo Poder Judiciário Cearense, com o intuito de contribuir com o sistema penitenciário brasileiro e fazer com que penas sejam mais justas para os condenados, foram acatadas na elaboração do decreto de indulto natalino 2009. O indulto promove perdão e extingue pena de detentos neste período […]

ORIENTAÇÕES SOBRE PROJUDI E CRETA

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• 04-01-2010

Direito e Justiça paág. 05 31.12.2009 A CAACE mantém também na Casa do Advogado serviço especial de orientação sobre o sistema CNJ/ Projudi ( Justiça Estadual)e CRETA ( Justiça Federal), que torna a tramitação dos processos judiciais mais rápida. O Projudi é um software de tamitação de processos mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça e […]

Coluna Fernando Maia: Edificante..

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• 04-01-2010

Política Pág. 03 31.12.2009 …exemplo de humanismo do TJCE aos empresários do Ceará. E do País, se for o caso. Aquele poder oferece 198 empregos e 1204 vagas para cursos profissionalizantes e de capacitação… para ex- presidiários!