A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que conden

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• 12-01-2010

11.01.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, a partir do dia 18 de janeiro, a realização de audiências conciliatórias. Até essa data, o setor está atendendo o público, notificando as partes e preparando o expediente para as audiências que acontecerão durante o ano. Já estão agendadas, só para este mês, cerca de […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de favorecer prostituição

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• 12-01-2010

11.01.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Francisco Venceslau Alves dos Santos a seis anos de prisão, pelos crimes de favorecimento à prostituição e rufianismo. A decisão foi proferida nesta 2a.feira (11/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. […]

Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

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• 12-01-2010

12.01.10 A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para José Félix de Moura, pai da vítima, morta aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), […]

Cadastro Nacional de Adoção já registrou 26.112 pretendentes

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• 12-01-2010

12.01.10 ?Próximo de completar dois anos, Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380). A melhor maneira de tornar as crianças boas é torná-las felizes, já dizia o escritor Oscar Wilde.? Fonte: Lêda Maria ? DN

Judiciário recebe R$ 49 milhões do Governo Federal para modernização e digitalização

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• 12-01-2010

12.01.10 ?O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Recursos foram assegurados graças à mobilização da bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/e) e o Governo do […]

Ambulantes terão de sair até o dia 12 de fevereiro

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• 12-01-2010

12.01.2010 Cidade Mais uma rodada de negociações aconteceu, ontem, na Praça Capistrano de Abreu, a Praça da Lagoinha, no Centro de Fortaleza. A titular da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), Luiza Perdigão, esteve no local para tentar combinar com os vendedores ambulantes a saída deles da praça e do seu entorno, que terá de […]

Justiça libera descontos em farmácias no Ceará

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• 12-01-2010

12.01.10 Enquanto os consumidores tentam equilibrar as contas do começo do ano, as farmácias de Fortaleza seguem na batalha pelo limite de descontos. A guerra, que completa seis anos em 2010, teve mais uma batalha vencida pelas empresas que buscam oferecer descontos de até 50% aos consumidores. O desembargador José Mario dos Martins Coelho, do […]

4.350 – coluna comunicado

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• 12-01-2010

12.01.2010 Política 4.350 crianças compõem o Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. A lista compreende, ainda, 26.112 pretendentes a adotar crianças.

Posse festiva na PGJ – coluna Antônio Viana

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• 12-01-2010

12.01.2010 Municípios O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual do Ceará realizará amanhã, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010, às 19h, a Solenidade de Posse e Exercício no cargo da procuradora-geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto para o biênio 2010-2011. A sessão solene será no Centro de Convenções Edson […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 12-01-2010

12.01.2010 caderno 03 O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Recursos foram assegurados graças à mobilização da bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o […]