O atendimento à violência contra o público feminino tem sido uma das prioridades da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Por isso, o Tribunal instalou nessa segunda-feira (12/04), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, uma sala de audiências de custódia […]
O João Victor, a Renata, a Cristina e as crianças Fernando Filho e Miguel são os personagens principais da edição do “Judiciário em Evidência” sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mais do que falar sobre características e tratamentos, que são importantes, o programa de TV mostra os exemplos de vida deles, de como estão […]
Operadores do Direito e o público geral têm a oportunidade de acompanhar a intensa programação de atividades que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vem promovendo mesmo durante a pandemia. Nesta sexta-feira (23/04), a partir das 10h, terá início o I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria”, com a palestra “Pesquisa Empírica para Atuação […]
Representantes da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense e do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP) estivam reunidos para discutir a celeridade de processos previdenciários da Justiça Federal com tramitação na Justiça estadual, por meio do acerto de rotinas para audiências da jurisdição delegada e unificação de procedimentos. O encontro, proposto pela ouvidora do Tribunal de Justiça do […]
Todas as unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continuarão, por mais uma semana (até 25 de abril), funcionando em sistema de home office. A medida segue a renovação, anunciada neste sábado (17/04), do decreto sobre o distanciamento social, de responsabilidade do Governo do Estado, que não contempla o retorno ao trabalho presencial de […]
O técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará Mauro Silveira e a professora Suelen Girão são pais de Túlio, de seis anos, e personagens da campanha “Peças da Inclusão”, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Segundo a professora, é preciso compreender algumas características do […]
Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, nesta sexta-feira (16/04), durante primeiro encontro do Comitê Executivo (Coex) Estratégico. Presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a reunião teve o objetivo de apresentar o portfólio da Gestão e adequar projetos ao Plano Estratégico 2030, lançado na última semana. […]
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial) neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos […]
A vida a partir de agora será bem diferente para o adolescente P.A.P. Ele tem 12 anos e foi adotado por um casal alemão após viver em instituição de acolhimento desde os sete meses de vida, quando foi abandonado pelos pais biológicos. O procedimento foi finalizado mesmo durante a pandemia, por videoconferência, no último dia […]
Durante solenidade realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (15/04), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo aprimorar os serviços e a infraestrutura necessários à proteção do interesse da criança. Também visa prevenir a improbidade administrativa […]
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