Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo no interior

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• 06-01-2010

05.10.2010 O Juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou […]

5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta sexta-feira

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• 06-01-2010

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realiza sessão ordinária nesta sexta-feira (08/01), às 9 horas, quando deverá julgar 235 processos. O último julgamento da 5ª Turma estava marcado para o dia 15 de dezembro, mas não aconteceu, sendo remarcado para esta sexta. O julgamento acontece no Fórum das Turmas Recursais […]

Recesso do Judiciário termina nesta quarta-feira

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• 06-01-2010

O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, termina nesta quarta-feira (06/01). Durante esse período, o expediente forense funcionou em regime de plantão para assegurar o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. A partir de amanhã (07/01), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum […]

Desembargador Filgueira Mendes determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

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• 06-01-2010

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes acatou pedido de liminar interposto por uma paciente portadora de câncer terminal contra o Estado. Na decisão, proferida durante o plantão judiciário do dia 4 de janeiro, o desembargador determinou que o Estado conceda tratamento necessário ao câncer encefálico da paciente e estipulou multa diária no valor de […]

Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo no Interior

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• 05-01-2010

O Juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou a […]

Indiciados no furto pedem liberdade ao Supremo

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• 05-01-2010

Polícia Pág. 14 05.01.2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, ontem, o pedido de habeas corpus de dois acusados de furto ao Banco Central (BC) em Fortaleza, em 2005. A defesa de Jeovan Laurindo da Costa e Raimundo Laurindo Barbosa Neto alega a caracterização do excesso de prazo para a formação da culpa, já que […]

Atendimento no Detran vai ser ampliado

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• 05-01-2010

Cidade Pág. 10 05.01.2010 Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) retornaram, ontem, aos postos de trabalho Para regularizar os mais de 15 mil atendimentos que foram reprimidos no período da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), serão necessários estabelecer novos horários e ampliar as equipes em alguns setores. Principalmente, a realização […]

Apresentado pedido de habeas corpus

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• 05-01-2010

Página 02 05.01.2010 O Supremo Tribunal Federal (DTF) recebeu um pedido de Habeas Corpus de Jeovan Laurindo da Costa e Raimundo Laurindo Barbosa Neto, acusados de furto ao Banco Central em Fortaleza, entre os dias 6 e 7 de agosto de 2005, quando foram levados R$ 164,7 milhões. A defesa alega excesso de prazo para […]

Justiça determina retorno de delegado Jaime de Paula

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• 05-01-2010

Página 02 05.01.2010 O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, concedeu uma liminar determinando o retorno às funções do delegado da Polícia Civil, Jaime de Paula Pessoa Linhares, ex-titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). O policial é um dos homens de confiança do superintendente Luiz Carlos Dantas. […]

Quase desembargadores

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• 05-01-2010

05.01.10 Antonio Viana – Pág 14 O Quinto Constitucional de onde saem os desembargadores para formação do nosso Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, subiu de 29 para 31 juízes de Entrância Final, todos, com atuação na capital cearense. São 154 juízes e, portanto, o 5º seria 30,8 = 31.0 primeiro da lista é […]