“Casim” fugiu após sete anos na cadeia

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• 13-01-2010

13.01.2010 Polícia Condenado a 23 anos de prisão por crimes de estupro e atentado violento ao pudor, Antônio Carlos Xavier, o ´Casim´, escapou da Colônia Agro-Pastoril do Amanari em maio de 2008. Até então, ele havia passado cerca de sete anos em regime fechado, dentro de um presídio, mas acabou sendo beneficiado pela progressão de […]

Acusado de matar Alanis irá para o IPPOO II por violentar outra criança em 2000

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• 13-01-2010

12.01.10 O homem acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria, será encaminhado para o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), mas por conta de uma condenação anterior, conforme determinação de um mandado de prisão expedido pelo juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas […]

Matemática cidadã – coluna comunicado

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• 13-01-2010

13.01.2010 Política A propósito, uma boa iniciativa que pode servir de exemplo para o Ceará – que, assim como o Rio de Janeiro, está no roteiro da Copa do Mundo de 2014: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará com o Estado do Rio até o fim do mês termo de cooperação pelo qual 5% […]

CNJ vai lançar programa de reconhecimento paterno

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• 13-01-2010

12.01.10 O Conselho Nacional de Justiça vai lançar um programa nacional de busca por pais que não reconhecem seus filhos. A ideia é orientar os tribunais de Justiça a investigarem o paradeiro dessas pessoas a partir de relatos de mães e filhos e dados do Ministério da Educação. As informações são do jornal O Globo. […]

Maníaco…- III – leitores

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• 13-01-2010

13.01.2010 Opinião Vejamos os históricos dos irmãos: ambos estupradores de crianças. E o maior culpado da morte de Alanis é essa lei feita pelos nossos políticos e a Justiça inoperante, pois a Polícia fez a parte principal. (Idem) Joatam Andrade O. Araújo – Fortaleza-CE Maníaco… – IV Esse maníaco estava solto? Quantas vítimas ainda seriam […]

Licitação para Copa vai exigir contratação de presos

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• 13-01-2010

13.01.10 O Conselho Nacional de Justiça, o Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014 assinam um acordo para que presos, ex-detentos e adolescentes em conflito com a lei sejam contratados para trabalhar nas obras para realização do evento esportivo. O acordo faz parte do programa Começar de Novo do […]

Acesso à justiça

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• 13-01-2010

13.01.2010 Opinião Em virtude da forte influência da obra de Mauro Cappelletti, denominada de “Acesso à justiça”, consolidou-se entre nós durante os últimos anos do século passado a ideia de que o efetivo acesso à justiça deve ter como premissa basilar o “acesso à ordem jurídica justa”, e não apenas o acesso formal ao Judiciário. […]

GUIA PRÁTICO SOBRE A LEI MARINA DA PENHA RECEBE VERSÃO PARA HOMENS

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• 13-01-2010

13.01.10 Por: Raphael Barros O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza lança, nesta quinta-feira, às 8h30min, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, um guia prático sobre a Lei Maria da Penha, versão para homens. Segundo a magistrada, muitas vezes as mulheres reclamam que os maridos preferem […]

Secovi decide entrar na Justiça contra IPTU

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• 13-01-2010

13.01.2010 Página 02 O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) decidiu entrar com uma ação na Justiça contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Fortaleza. Segundo a assessoria jurídica do órgão, o reajuste linear promovido pela Prefeitura da Capital apresenta pontos inconstitucionais. O aumento […]

ACUSADO DE MATAR ALANIS IRÁ PARA O IPPOO II POR VIOLENTAR CRIANÇA EM 2000

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• 13-01-2010

13.01.10 Por: Luciano Augusto O juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, expediu, nesta terça-feira (12), um mandado de prisão contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão pelo estupro de uma menina de cinco anos acontecido no […]