Autoridades prestigiaram a posse do novo conselheiro-presidente do TCE, deputado Teodorico Bezerra

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• 06-01-2010

06.01.2010 O conselheiro Teodorico Menezes tomou posse, no fim da tarde de ontem, 3ª. feira (05/01) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na solenidade realizada no plenário do Tribunal, o conselheiro reiterou a missão constitucional da Corte de Contas, de ser guardiã dos recursos públicos estaduais, e assumiu compromissos como a […]

Detalhes sobre a determinação da Justiça apreendendo veículo sorteado em bingo de Tianguá

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• 06-01-2010

06.01.2010 O juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou a cartela […]

Justiça decide que município se responsabilize por despesas hospitalares de paciente com AVC

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• 06-01-2010

05.01.2010 O juiz auxiliar Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, responsável pelo Plantão Judiciário na 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou, hoje, 3ª.feira (05/01), a transferência de enfermo de 75 anos, que está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF), para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública […]

Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo no interior

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• 06-01-2010

05.10.2010 O Juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou […]

5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta sexta-feira

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• 06-01-2010

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realiza sessão ordinária nesta sexta-feira (08/01), às 9 horas, quando deverá julgar 235 processos. O último julgamento da 5ª Turma estava marcado para o dia 15 de dezembro, mas não aconteceu, sendo remarcado para esta sexta. O julgamento acontece no Fórum das Turmas Recursais […]

Recesso do Judiciário termina nesta quarta-feira

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• 06-01-2010

O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, termina nesta quarta-feira (06/01). Durante esse período, o expediente forense funcionou em regime de plantão para assegurar o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. A partir de amanhã (07/01), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum […]

Desembargador Filgueira Mendes determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

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• 06-01-2010

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes acatou pedido de liminar interposto por uma paciente portadora de câncer terminal contra o Estado. Na decisão, proferida durante o plantão judiciário do dia 4 de janeiro, o desembargador determinou que o Estado conceda tratamento necessário ao câncer encefálico da paciente e estipulou multa diária no valor de […]

Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo no Interior

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• 05-01-2010

O Juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou a […]

Indiciados no furto pedem liberdade ao Supremo

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• 05-01-2010

Polícia Pág. 14 05.01.2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, ontem, o pedido de habeas corpus de dois acusados de furto ao Banco Central (BC) em Fortaleza, em 2005. A defesa de Jeovan Laurindo da Costa e Raimundo Laurindo Barbosa Neto alega a caracterização do excesso de prazo para a formação da culpa, já que […]

Atendimento no Detran vai ser ampliado

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• 05-01-2010

Cidade Pág. 10 05.01.2010 Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) retornaram, ontem, aos postos de trabalho Para regularizar os mais de 15 mil atendimentos que foram reprimidos no período da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), serão necessários estabelecer novos horários e ampliar as equipes em alguns setores. Principalmente, a realização […]