Câncer – 2 minutos

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• 07-01-2010

07.01.2010 fortaleza Uma paciente portadora de câncer terminal teve seu pedido de liminar contra o Estado acatado pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Na decisão, o desembargador determinou que o Estado conceda tratamento necessário ao câncer encefálico da paciente e estipulou multa diária no valor de R$ 1.000 em caso de descumprimento. > CONCURSO. […]

Família de aluna receberá R$ 80 mil

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• 07-01-2010

07.01.2010 regional Município de Beberibe foi condenado a indenizar família da criança morta depois do desabamento do pátio interno da escola Fortaleza. O juiz José Ronald Cavalcante condenou o município de Beberibe a pagar R$ 80 mil de indenização à família da estudante Francisca Mariana da Silva Nunes. A menina de 10 anos, que se […]

Mais um ano de frustração – colouna comunicado

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• 07-01-2010

07.01.2010 política Os professores das universidades estaduais do Ceará entram em 2010 imersos em frustração. Serão completados 23 anos de briga na Justiça pelo reajuste do piso salarial da categoria com base no salário mínimo. A conquista foi implementada em 1986, na gestão Gonzaga Mota, mas em 1987, o primeiro ano do primeiro mandato de […]

35 pacientes aguardam leitos de UTI na Capital cearense

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• 07-01-2010

07.01.2010 Cidade Enquanto não surgem leitos disponíveis em UTIs no hospital IJF, pacientes são atendidos na Área de Risco 1 Um paciente de 75 anos que está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF) deverá ser transferido para uma leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por decisão judicial. Assim como ele, até a noite […]

Prefeitura condenada por acidente

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• 07-01-2010

07.01.2010 Fortaleza O juiz José Ronaldo Cavalcante Soares Júnior, da Comarca de Beberibe, condenou a prefeitura do Município a pagar R$ 80 mil por danos morais à família da estudante Francisca Mariana Silva Nunes, 10, morta em outubro de 2007 após o desabamento do telhado da Escola Municipal José Bessa, no distrito de Morro Branco. […]

Tribunais têm 30 dias para divulgar gastos na internet

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• 07-01-2010

06.01.10 No espaço, serão discriminados valores desembolsados, por mês e por ano, com despesas de pessoal, investimentos e custeio Os Tribunais de Justiça de todo o país têm 30 dias para começar a divulgar na internet suas despesas com magistrados, servidores, alugueis, diárias, construção e reforma de prédios. As regras para a divulgação dos dados […]

JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

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• 07-01-2010

05.01.10 Por: Luciano Augusto O juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que […]

AFRO LOURENÇO DESTACA PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO JUDICIÁRIO CEARENSE

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• 07-01-2010

06.01.10 Por: Luciano Augusto O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Ernani Barreira Porto, começa a discutir nesse primeiro semestre de 2010, a implentação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Ceará. O assunto foi destaque na crônica semanal do advogado Afro Lourenço, no jornal […]

Tribunais devem planejar sistemas de informatização

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• 07-01-2010

06.01.10 Até o dia 31 de março os tribunais de todo o país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação. A medida atende parte dos objetivos do CNJ de unificar os trâmites do Poder Judiciário em todo o Brasil e dar maior celeridade aos processos. A […]

Regras eleitorais nos tribunais são levadas ao STF

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• 07-01-2010

06.01.10 Por Lilian MatsuuraMesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos dos tribunais podem concorrer aos cargos de direção (presidência, vice-presidência e corregedoria), como está previsto na Loman, as regras regionais ainda prevalecem nas eleições. Contra as tradições internas e interpretações peculiares, desembargadores têm recorrido aos ministros da suprema […]