Varas do Júri iniciam trabalhos com sorteio de jurados em 2010

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• 07-01-2010

As cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, iniciaram as atividades de 2010 procedendo ao sorteio do corpo de jurados, composto por 25 pessoas em cada vara. Com os grupos formados, terão início, na próxima quarta-feira (13/01), as primeiras atividades do Tribunal do Júri este ano. A 5ª Vara do Júri, cujo […]

Justiça determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

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• 07-01-2010

07.01.10 A justiça cearense (Tribunal de Justiça do Ceará) determinou que o Estado conceda a uma paciente terminal o tratamento necessário para cuidar de um câncer encefálico e estipulou multa diária, no valor de 1 mil reais, em caso de descumprimento. A decisão partiu do desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco de Assis Filgueira Mendes, […]

Após recesso, Judiciário cearense retoma atividades nesta quinta-feira

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• 07-01-2010

07.01.10 A partir desta quinta-feira (7), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum das Turmas Recursais, nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Fortaleza e nas comarcas do Interior volta ao normal. O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, terminou […]

BINGO! GOLPE FRACASSA EM TIANGUÁ – ooluna s/a

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• 07-01-2010

07.01.2010 Economia O juiz Fernando Medina, da Comarca de Tianguá, mandou apreender veículo zero quilômetro sorteado num bingo realizado na cidade no dia 27 de dezembro de 2009. A Polícia descobriu que o ganhador fraudou a cartela do bingo, realizado por um posto de combustíveis local. O bingo estava autorizado pela Caixa Econômica Federal e […]

Câncer – 2 minutos

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• 07-01-2010

07.01.2010 fortaleza Uma paciente portadora de câncer terminal teve seu pedido de liminar contra o Estado acatado pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Na decisão, o desembargador determinou que o Estado conceda tratamento necessário ao câncer encefálico da paciente e estipulou multa diária no valor de R$ 1.000 em caso de descumprimento. > CONCURSO. […]

Família de aluna receberá R$ 80 mil

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• 07-01-2010

07.01.2010 regional Município de Beberibe foi condenado a indenizar família da criança morta depois do desabamento do pátio interno da escola Fortaleza. O juiz José Ronald Cavalcante condenou o município de Beberibe a pagar R$ 80 mil de indenização à família da estudante Francisca Mariana da Silva Nunes. A menina de 10 anos, que se […]

Mais um ano de frustração – colouna comunicado

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• 07-01-2010

07.01.2010 política Os professores das universidades estaduais do Ceará entram em 2010 imersos em frustração. Serão completados 23 anos de briga na Justiça pelo reajuste do piso salarial da categoria com base no salário mínimo. A conquista foi implementada em 1986, na gestão Gonzaga Mota, mas em 1987, o primeiro ano do primeiro mandato de […]

35 pacientes aguardam leitos de UTI na Capital cearense

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• 07-01-2010

07.01.2010 Cidade Enquanto não surgem leitos disponíveis em UTIs no hospital IJF, pacientes são atendidos na Área de Risco 1 Um paciente de 75 anos que está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF) deverá ser transferido para uma leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por decisão judicial. Assim como ele, até a noite […]

Prefeitura condenada por acidente

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• 07-01-2010

07.01.2010 Fortaleza O juiz José Ronaldo Cavalcante Soares Júnior, da Comarca de Beberibe, condenou a prefeitura do Município a pagar R$ 80 mil por danos morais à família da estudante Francisca Mariana Silva Nunes, 10, morta em outubro de 2007 após o desabamento do telhado da Escola Municipal José Bessa, no distrito de Morro Branco. […]

Tribunais têm 30 dias para divulgar gastos na internet

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• 07-01-2010

06.01.10 No espaço, serão discriminados valores desembolsados, por mês e por ano, com despesas de pessoal, investimentos e custeio Os Tribunais de Justiça de todo o país têm 30 dias para começar a divulgar na internet suas despesas com magistrados, servidores, alugueis, diárias, construção e reforma de prédios. As regras para a divulgação dos dados […]