Acusado de matar Alanis não irá mais para o IPPOO II

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• 14-01-2010

14.01.10 O acusado de matar a pequena Alanis Maria, Antônio Carlos dos Santos Xavier, não deve ser mais transferido para o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga, conforme determinava o mandado de prisão expedido pela Justiça. Por questões de segurança e preservação da integridade física do suspeito, a Secretaria da Justiça e Cidadania […]

Novo Fórum de Caucaia será inaugurado na próxima terça-feira

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• 14-01-2010

O novo Fórum da Comarca de Caucaia será inaugurado na próxima terça-feira, 19 de janeiro, às 10h. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, abrigarão o funcionamento de seis varas. O investimento está avaliado em R$ 5,4 milhões. A solenidade contará com as presenças do presidente […]

Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil

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• 13-01-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa Caixa de Assistência – Cissex a pagar seguro no valor de R$ 20 mil à aposentada M.I.R.T. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário se reúne na sexta-feira

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• 13-01-2010

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado no último dia 17 de dezembro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, realizará sua primeira reunião nesta sexta-feira (15/01), às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. A ideia da reunião, de acordo com a presidente do […]

5ª Vara do Júri realiza audiência com acusados de integrar grupo de extermínio

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• 13-01-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quinta-feira (14/01), às 14 horas, audiência pública para oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Gilberto Soares Duarte. Os réus são suspeitos de envolvimento em um grupo de extermínio, que seria responsável por quatro homicídios, todos de pessoas […]

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a cinco anos de prisão

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• 13-01-2010

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou na manhã desta quarta-feira (13/01), por unanimidade, o réu Antônio Carlos da Silva Santana por tentativa de homicídio contra Aderbal Vidal Antunes. O condenado, que está foragido, cumprirá pena de cinco anos de reclusão inicialmente em regime fechado. Durante o julgamento […]

Presidente do CNJ assina acordo para contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa

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• 13-01-2010

13.01.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13/1), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e […]

Diretoria prepara planejamento para triênio 2010-12

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• 13-01-2010

12.01.2010 A diretoria da OAB-CE vai apresentar, em 45 dias, o resultado de auditoria que será feita nas contas da entidade referentes ao ano passado. A informação é do diretor tesoureiro Christiano Alencar (foto), acrescentando que, para isso, já teve início o processo de contratação da empresa responsável pela realização do serviço: ?Solicitamos propostas de […]

JUIZADO DA MULHER LANÇA GUIA PRÁTICO SOBRE LEI MARIA DA PENHA PARA HOMENS

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• 13-01-2010

13.01.2010 O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza lança nesta quinta-feira (14), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará em Fortaleza, um guia prático sobre a Lei Maria da Penha (versão para homens). Segundo a juíza Rosa Maria Mendonça, titular daquele juizado,várias vezes ouviu as […]

PRIMEIRO JULGAMENTO DE 2010

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• 13-01-2010

12.01.2010 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará, nesta quarta-feira (13/01) às 9 horas, o réu Antônio Carlos da Silva Santana, acusado de tentar matar o comerciante Aderbal Vidal Antunes. O crime ocorreu no dia 16 de janeiro de 2005, por volta das 20 horas, na Rua Santa Maria Gorete, localizada no […]