Notícias

Tribunais devem planejar sistemas de informatização

Tribunais devem planejar sistemas de informatização

  • 545 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 Até o dia 31 de março os tribunais de todo o país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação. A medida atende parte dos objetivos do CNJ de unificar os trâmites do Poder Judiciário em todo o Brasil e dar maior celeridade aos processos. A […]
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Regras eleitorais nos tribunais são levadas ao STF

Regras eleitorais nos tribunais são levadas ao STF

  • 657 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 Por Lilian MatsuuraMesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos dos tribunais podem concorrer aos cargos de direção (presidência, vice-presidência e corregedoria), como está previsto na Loman, as regras regionais ainda prevalecem nas eleições. Contra as tradições internas e interpretações peculiares, desembargadores têm recorrido aos ministros da suprema […]
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5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta 6ª.feira

5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta 6ª.feira

  • 603 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realiza sessão ordinária nesta 6ª.feira (08/01), às 09h:00, quando deverá julgar 235 processos. O último julgamento da 5ª Turma estava marcado para o dia 15 de dezembro, mas não aconteceu, sendo remarcado para esta sexta. O julgamento acontece no Fórum das Turmas Recursais […]
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Recesso do Judiciário termina hoje, 4 ª.feira, 6

Recesso do Judiciário termina hoje, 4 ª.feira, 6

  • 646 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, termina hoje, 4ª.feira (06/01). Durante esse período, o expediente forense funcionou em regime de plantão para assegurar o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. A partir de amanhã (07/01), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), no Fórum Clóvis Beviláqua, no […]
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Desembargador Filgueira Mendes determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

Desembargador Filgueira Mendes determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

  • 678 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes acatou pedido de liminar interposto por uma paciente portadora de câncer terminal contra o Estado. Na decisão, proferida durante o plantão judiciário do dia 04 de janeiro, o desembargador determinou que o Estado conceda tratamento necessário ao câncer encefálico da paciente e estipulou multa diária no valor […]
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Prefeitura de Beberibe condenada por acidente

Prefeitura de Beberibe condenada por acidente

  • 1142 Visualizações
  • 07-01-2010
07.01.10 O juiz José Ronaldo Cavalcante Soares Júnior, da Comarca de Beberibe, condenou a prefeitura do Município a pagar R$ 80 mil por danos morais à família da estudante Francisca Mariana Silva Nunes, 10, morta em outubro de 2007 após o desabamento do telhado da Escola Municipal José Bessa, no distrito de Morro Branco. Além […]
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Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

  • 601 Visualizações
  • 07-01-2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, renovou por mais seis meses a permanência do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque naquela Corte. O comunicado foi feito pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, durante a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira […]
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Juizado Especial de Quixadá cumpre Meta 2 antes do prazo

Juizado Especial de Quixadá cumpre Meta 2 antes do prazo

  • 1247 Visualizações
  • 07-01-2010
O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Quixadá julgou os processos da Meta 2 antes mesmo que a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse editada em fevereiro de 2009. A recomendação de julgar, no ano passado, todos os processos que começaram a tramitar até dezembro de 2005 já havia sido cumprida naquela […]
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