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OAB diz que reajuste do IPTU é inconstitucional

OAB diz que reajuste do IPTU é inconstitucional

  • 1628 Visualizações
  • 15-01-2010
Política Pág. 14 15.01.2010 Após adiar a decisão por duas vezes, a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, na tarde de ontem, parecer dos técnicos da instituição indicando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Prefeitura de Fortaleza. O objeto em estudo é o […]
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Justiça chega tarde para ex-prefeitos no Ceará

Justiça chega tarde para ex-prefeitos no Ceará

  • 1348 Visualizações
  • 15-01-2010
Política Pág. 24 15.01.2010 Eles foram acusados por suspeitas de crime contra o patrimônio público e, mais tarde, condenados em primeira instância. Com um detalhe: a sentença saiu muito tempo depois de terem cumprido, ilesos, os anos de mandato no Executivo municipal. A situação tem se repetido em vários municípios cearenses, segundo levantamento feito pelo […]
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Ação criminal será aberta contra policiais, diz secretário

Ação criminal será aberta contra policiais, diz secretário

  • 1310 Visualizações
  • 15-01-2010
Fortaleza Pág. 05 15.01.2010 Além da sindicância que apura o processo administrativo-disciplinar contra 13 policiais civis, uma ação criminal deverá ser aberta contra os acusados. A informação é do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, que determinou o afastamento dos servidores de suas funções em portarias publicadas no Diário Oficial […]
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“Não houve falha da Justiça“, diz juiz

“Não houve falha da Justiça“, diz juiz

  • 694 Visualizações
  • 15-01-2010
Fortaleza Pág. 03 15.01.2010 O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, afirma que não houve falha da Justiça na concessão da progressão para o regime semiaberto para Antônio Carlos dos Santos Xavier. Ele não passou pelo Exame Criminológico, que incluía a […]
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Assassino de Alanis ficará isolado

Assassino de Alanis ficará isolado

  • 5492 Visualizações
  • 15-01-2010
Fortaleza Pág. 03 15.01.2010 Antônio Carlos dos Santos Xavier, 32, que confessou o rapto, estupro e assassinato da menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 5, foi transferido na tarde de ontem para a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III) Professor José Jucá Neto, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Ele ficará numa cela […]
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NOVO FÓRUM DE CAUCAIA SERÁ INAUGURADO NO DIA 19 DESTE MÊS

NOVO FÓRUM DE CAUCAIA SERÁ INAUGURADO NO DIA 19 DESTE MÊS

  • 1975 Visualizações
  • 15-01-2010
15.01.10 Por: Christina Herbster O Tribunal de Justiça do Ceará inaugura na próxima terça-feira (19) o novo Fórum da Comarca de Caucaia. A inauguração que estava prevista para o dia 4 de dezembro do ano passado, foi adiado em decorrência do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro. As instalações do Fórum Joaquim Olímpio da Silveira […]
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Gol de letra

Gol de letra

  • 870 Visualizações
  • 15-01-2010
14.01.2010 No Município de Mombaça (296,1 Km de Fortaleza), um projeto social mobiliza a população e aproxima 120 crianças, de 8 a 14 anos, do esporte. Trata-se da Escolinha de Futebol, projeto coordenado pelo ex-atleta e Juiz de Direito Neuter Marques Dantas Neto. O magistrado está à frente da Escolinha que tem movimentado o cotidiano […]
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Lei que modificou interrogatório não anula julgamentos

Lei que modificou interrogatório não anula julgamentos

  • 624 Visualizações
  • 15-01-2010
15.01.2010 A mudança na forma de interrogar o réu trazida pela Lei 11.690/08 não afeta os julgamentos feitos até então. Antes da norma, que modificou o artigo 212 do Código de Processo Penal, o advogado fazia as perguntas para o réu por intermédio do juiz. Com a mudança, o advogado pode fazer as perguntas diretamente […]
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