Fórum Clóvis Beviláqua prioriza o reúso da água com foco na sustentabilidade e no consumo consciente

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• 14-06-2021

Uma nova relação com os recursos naturais tem feito com que, desde 31 de janeiro deste ano, o Fórum Clóvis Beviláqua invista na readequação da utilização de água nos equipamentos da Comarca. Com isso, a manutenção das plantas, gramas internas e canteiro central do prédio com o reúso advindo do subsolo, por meio da irrigação, […]

Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 11-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da lei nº 13.431/2017, promove no próximo dia 18, o 1º Encontro Virtual sobre “Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017”. O evento, que será realizado […]

Inscrições abertas para advogados concorrerem à vaga de lista tríplice do TRE-CE

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• 11-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que estão abertas as inscrições para advogados concorrerem à formação de lista tríplice para escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe jurista. A vaga é decorrente do término do primeiro biênio do mandato do advogado Francisco Érico Carvalho Siqueira. O pedido […]

1º Juizado da Mulher de Fortaleza abre evento voltado a alunos de escolas públicas

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• 11-06-2021

O 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza participa do Projeto Espaço de Reflexão, que começou nesta sexta-feira (11/06) e prossegue até o próximo dia 17. A iniciativa, da Secretaria de Educação do Ceará, tem como objetivo possibilitar aos alunos das escolas estaduais uma formação crítica e reflexiva sobre a […]

TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

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• 10-06-2021

A tramitação dos inquéritos policiais de responsabilidade da jurisdição dos juízes estaduais passará por mudanças para dar maior celeridade aos procedimentos que apuram crimes e respectivos autores. As novas regras foram aprovadas, nesta quinta-feira (10/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão virtual transmitida pela internet. De acordo com a […]

Fórum Clóvis Beviláqua determina distribuição automática de petições para quatro varas a partir de julho

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• 10-06-2021

Com o objetivo de agilizar o processamento de feitos processuais, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua determinou a distribuição automática de petições iniciais às Varas de Crimes Contra a Ordem Tributária, de Delitos de Organizações Criminosas, à 12ª Criminal e à 3ª da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a partir do dia 5 […]

Mulher trans consegue na Justiça direito de alterar o sexo no Registro Civil de Nascimento

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• 09-06-2021

A Justiça deferiu pedido de uma mulher trans para constar no Registro Civil de Nascimento o sexo feminino. A alteração deve ser averbada no documento de nascimento, vedada a inclusão do termo ‘transgênero’. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/06), é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, da Vara Única de Guaraciaba do Norte, no Interior […]

Secretarias Judiciárias apresentam projetos e resultados à Presidência do TJCE

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• 09-06-2021

Prestar contas, dividir experiências, aperfeiçoar processos, humanizar o trabalho, automatizar serviços, compartilhar informações e integrar ações e procedimentos do Judiciário estadual. Esses foram alguns dos objetivos do encontro virtual promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (09/06), para apresentação de projetos e resultados da Superintendência da Área Judiciária (SupJud) e das Secretarias [&hell

Judiciário cearense renova convênios com órgãos da Advocacia-Geral da União para envio de intimações eletrônicas

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• 09-06-2021

Para tornar o Judiciário cada vez mais digital e moderno, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou, por meio da Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud), os convênios com órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU) para auxiliar as unidades judiciárias de 1º Grau no envio de intimações eletrônicas, através do Portal e-SAJ, para as […]

Justiça estadual prossegue com assinaturas de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário

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• 08-06-2021

O Judiciário cearense realizou, nesta terça-feira (06/06), o seu segundo ato notarial eletrônico para assinatura de escritura de compra e venda de imóvel alienado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), situado na Comarca de Itapajé, distante 222 km de Fortaleza. Durante a reunião por videoconferência, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]