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Desconto de remédios volta a ser liberado

Desconto de remédios volta a ser liberado

12.01.2010 Negócios Desembargador entende que a ação que limita os abatimentos nos medicamentos perdeu o objeto Volta a ser permitida a prática de descontos acima de 15% para os medicamentos de farmácias no Ceará. No novo capítulo da guerra judicial que envolve farmácias locais respaldadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado […]
Polícia identifica o maníaco

Polícia identifica o maníaco

12.01.2010 Polícia Bandido havia sido preso em 2001, quando confessou vários crimes. Suas vítimas eram meninas da Zona Oeste Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ´Casim´ ou ´Maníaco do Canal´. Este é o homem que está sendo caçado pelas Polícias Civil e Militar, apontado como o principal suspeito de ter raptado, violentado e assassinado a […]
AMB consulta Tribunais para reunião com CNJ

AMB consulta Tribunais para reunião com CNJ

11.01.2010 No dia 17 de dezembro de 2009, a AMB encaminhou um ofício a todos os presidentes de tribunais solicitando sugestões para fundamentar o debate que acontecerá no próximo dia 27 entre os conselhos Executivo e de Representantes da entidade e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro serão tratados assuntos como a Autonomia […]
AMB e ENM participarão de VI Fórum Mundial de Juízes

AMB e ENM participarão de VI Fórum Mundial de Juízes

11.01.2010 A AMB e a ENM participarão ativamente da sexta edição do Fórum Mundial de Juízes, que acontece em Novo Hamburgo e Porto Alegre (RS) de 22 a 24 de janeiro. O evento terá como tema central os ?Avanços Civilizatórios?, e antecede o Fórum Social 10 anos Grande Porto Alegre, que acontece de 25 a […]
Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

12.01.2010 Já somam 55 os tribunais que reduziram para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, o que significa que 60,4% dos 91 tribunais do país cumpriram total ou parcialmente a Meta 2 estabelecida pelo poder Judiciário no ano passado. Os dados constam do Processômetro, congelado […]
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de favorecer prostituição

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de favorecer prostituição

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Venceslau Alves dos Santos a seis anos de prisão, pelos crimes de favorecimento à prostituição e rufianismo. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (11/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Conforme […]
Judiciário cumpre só 54% de meta do CNJ

Judiciário cumpre só 54% de meta do CNJ

08.01.2010 FILIPE COUTINHO / FELIPE SELIGMAN – da Folha de S.Paulo, em Brasília O principal programa lançado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Gilmar Mendes, para desafogar a Justiça brasileira ficou no meio do caminho. O compromisso de julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu 54% das […]
TJ obriga Estado a tratar de paciente terminal – Vertical

TJ obriga Estado a tratar de paciente terminal – Vertical

11.01.2010 Página 02 O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou, por meio de liminar, que o Estado conceda tratamento necessário ao câncer encefálico de uma paciente em situação terminal, estipulando multa diária no valor de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. De acordo com os autos do processo, […]
Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões

Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões

09.01.2010 O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e […]