Exorbitante IPTU

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• 19-01-2010

19.01.2010 Opinião O contribuinte cidadão nesse país é literalmente um ?otário? e manipulado pelos governantes que pagam a preço de ouro o poder de controlar a maioria dos votos necessários à aprovação das suas traiçoeiras proposituras que enviam aos Legislativos. É assim no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Em todo final […]

Editorial – Pagamento unificado

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• 19-01-2010

19.01.2010 Opinião O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, deu uma boa notícia para o funcionalismo público, neste início de semana. Ontem, a Sefaz anunciou que o governador Cid Gomes decidiu unificar o pagamento dos servidores públicos (ativos, inativos e pensionistas), a partir da folha deste mês de janeiro e o desembolso […]

O “patinho feio” das carreiras jurídicas

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• 19-01-2010

19.01.2010 Opinião A caminhada tem sido lenta e árdua, e, por isso, uma pergunta é oportuna: embora muito se fale e se escreva sobre o Delegado de Polícia, no fundo e a bem da verdade, será que a sociedade brasileira e, em particular, as demais autoridades públicas e os próprios estudiosos do Direito, de fato, […]

Pagamento dos servidores é unificado

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• 19-01-2010

19.01.2010 Negócios Pagamento de todos os servidores públicos do Estado passa a ser realizado no primeiro dia útil de cada mês A partir deste ano, o sistema de pagamento dos servidores estaduais em único dia começa a ser implantado. “Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. Durante muitos […]

Corpos enterrados em valas serão exumados

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• 19-01-2010

19.01.2010 Polícia A denúncia chegou à opinião pública através de matéria exclusiva do Diário do Nordeste em maio do ano passado Oito meses após o Diário do Nordeste revelar, com exclusividade, o sepultamento de indigentes sem caixões no Cemitério Parque Bom Jardim, finalmente a Justiça autorizou o Ministério Público Estadual (MPE) a realizar a exumação […]

Como pagar o IPTU já contestado na Justiça?

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• 19-01-2010

19.01.2010 Negócios Especialistas orientam para pagamento em parcelas, sempre próximo ao vencimento, evitando juros e multa Já está no gabinete do desembargador Francisco Gurgel Holanda, no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada ontem pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE), contestando […]

Fórum – coluna Satélite

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• 19-01-2010

19.01.2010 Regional O novo Fórum da Comarca de Caucaia será inaugurado nesta terça-feira, às 10h. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho abrigarão seis Varas. O investimento está avaliado em R$ 5,4 milhões. A solenidade contará o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto; do […]

Mais transparência, melhor para o Brasil – coluna Tarcísio Holanda

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• 19-01-2010

19.01.2010 Nacional O Conselho Nacional de Justiça promete abrir todas as contas de todo o Poder Judiciário em todos os níveis. Apegado à informação de que o Judiciário gastou 5,2% da despesa pública global do País, o CNJ quer que o público saiba como e porque foi gasto cada centavo. A transparência também é base […]

Acusada de fomentar prostituição em Iguatu condenada pela 2ª. Câmara Criminal do TJ/Ce

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• 19-01-2010

19.01.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Luiza Cleomar da Silva a quatro anos e oito meses de prisão. Ela mantinha, no município de Iguatu, uma casa de prostituição onde garotas, algumas menores de idade, faziam programas. A Promotoria de Justiça de Iguatu […]

Corregedoria encerra exame de cadastros de cartórios de registro civil

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• 19-01-2010

19.01.10 A Auditoria da Corregedoria Geral da Justiça concluiu, com êxito, a verificação dos dados cadastrais de todos os cartórios de registro civil do Estado do Ceará. A medida atende aos provimentos nº02 e nº03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a unificação do modelo de registro civil a partir de 1º de […]