Des. José Mário deixa a 1a. e assume a 6a. Câmara Cível do TJ/Ce

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• 20-01-2010

20.01.10 O desembargador José Mário Dos Martins Coelho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), vai presidir a 6ª Câmara Cível, recentemente criada para agilizar os julgamentos dos processos na Justiça de 2º Grau. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível, ressaltou as virtudes e o […]

Varas do Júri do Fórum realizaram 231 julgamentos no ano de 2009

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• 20-01-2010

As Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante o ano de 2009, um total de 231 julgamentos. 189 réus submetidos a Júri Popular acabaram condenados nas sanções de crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados pelos Conselhos de Sentença das Varas. O Fórum realizou, por mês, uma […]

Números de processos no Judiciário cearense

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• 20-01-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, enviou ofício ao secretário geral do Conselho Nacional Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira, contestando informação que foi veiculada no site do próprio CNJ e reproduzida por outros sites, inclusive, o Consultor Jurídico. Leia na íntegra. Senhor Secretário Geral, Causou profundo […]

Júri condena a 25 anos de prisão acusado de homicídio e tentativa de assassinato

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• 20-01-2010

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta quarta-feira (20/01), o réu Antônio Carlos da Silva Rodrigues a 25 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Foram 15 anos pelo homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e surpresa) e mais dez anos por tentativa de assassinato. De acordo com […]

Acusado de estuprar e matar Alanis será transferido para penitenciária em Pacatuba

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• 19-01-2010

O juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, oficializou, nesta terça-feira (19/01), a regressão de regime, do semiaberto para o fechado, de Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão por estuprar uma menina de cinco anos no ano […]

Juiz de Tianguá condena dono de academia a pagar indenização por atitude discriminatória

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• 19-01-2010

O proprietário da academia de ginástica ?Power House?, Gabriel Rodrigues de Sousa Neto, foi condenado a pagar, a título de danos morais, a importância de R$ 600,00 aos clientes C. M. S. e J. D. L. S., totalizando R$ 1.200,00. O empresário foi acusado pelos clientes que se sentiram constrangidos quando foram proibidos de frequentar […]

Parceria entre TJCE e Banco do Brasil facilita aquisição de casa própria para servidores

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• 19-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Banco do Brasil para facilitar o financiamento de casa própria para os servidores do Judiciário estadual. O plano, que permite a compra de imóveis residenciais novos ou usados, possui benefícios como carência de até seis meses com prazos que podem chegar a […]

Comarca de Caucaia ganha o Fórum mais moderno do Judiciário cearense

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• 19-01-2010

O novo Fórum da Comarca de Caucaia foi inaugurado na manhã desta terça-feira (19/01), em cerimônia que registrou a presença de autoridades dos três poderes, das esferas municipal, estadual e federal. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, abrigarão seis varas, cinco delas já instaladas. O […]

Desembargador José Mário se despede da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

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• 19-01-2010

O desembargador José Mário Dos Martins Coelho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai presidir a 6ª Câmara Cível, recentemente criada para agilizar os julgamentos dos processos na Justiça de 2º Grau. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível, ressaltou as virtudes e o trabalho […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de molestar menor

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• 19-01-2010

A 2ª Câmara Criminal manteve a sentença que condenou Raimundo Nonato do Nascimento a sete anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a menor J.L.N. A decisão foi proferida na sessão dessa segunda-feira (18/01) e teve como relatora a desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. Segundo os autos (nº 17916-30.2008.8.06.000/0), […]