Depósitos judiciais do TJ/Ce iniciam processo de migração para a conta única

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• 21-01-2010

21.01.10 A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) deu início à centralização, no Banco do Nordeste, dos depósitos judiciais que eram captados pelo Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e instituições financeiras da rede privada. O Banco do Nordeste foi a instituição vencedora da concorrência, via pregão […]

Des. Ernani Barreira protesta por mau uso de números de processos no Judiciário cearense

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• 21-01-2010

21.01.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, enviou ofício ao secretário geral do Conselho Nacional Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira, contestando informação que foi veiculada no site do próprio CNJ e reproduzida por outros sites, inclusive, o Consultor Jurídico. Leia na íntegra. “Senhor Secretário […]

IPTU: TJCE quer votar Adin dia 28

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• 21-01-2010

21.01.2010 Negócios Relator do processo, desembargador Francisco Holanda, diz que há urgência no trâmite da ação Desembargador intimou o Município de Fortaleza para se pronunciar sobre a lei complementar nº 73 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) disse, ontem, que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada […]

Exumação confirma corpos jogados em valas, sem caixão

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• 21-01-2010

21.01.2010 Polícia Perito recolhe um pedaço de crânio. Os restos mortais foram enterrados sem nenhum tipo de proteção. Somente após a exumação foram, então, colocados em caixões e sepultados A perícia demorou horas. Todo o procedimento foi fotografado pelos legistas e fará parte do relatório final Matéria exclusiva: o fato foi motivo de reportagem publicada […]

Pleno do TJCE aprova Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos

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• 21-01-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (21/01), o Plano Estratégico 2010-2014 do Poder Judiciário cearense. O documento contém 14 objetivos que deverão ser atingidos nos próximos cinco anos, incluindo metas e formas de alcançá-las. Entre os objetivos do Plano, estão a garantia da valorização dos magistrados e […]

2ª Vara do Júri será responsável pelo processo sobre estupro e morte de Alanis

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• 21-01-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua é a unidade do Poder Judiciário cearense na qual tramitará o processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos. A Vara já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora […]

Pronta para as férias, Luizianne pede para secretários

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• 21-01-2010

21.01.2010 Política Na linha de distribuir recados para seu secretariado, a prefeita Luizianne Lins (PT) solicitou que eles não criem nenhum tipo de problema durante os próximos dez dias de suas férias que, segundo ela, foram reservados para “cuidar do juízo”. “Me desejem boa viagem e, por favor, não me criem problemas para eu não […]

Justiça intima Município de Fortaleza para se pronunciar sobre reajuste do IPTU

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• 20-01-2010

O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), intimou, nesta quarta-feira (20/01), o Município de Fortaleza a se pronunciar, no prazo de cinco dias, sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previsto para este ano. Segundo o desembargador, há urgência para tratar o caso, tendo em […]

TJ do Ceará inicia a centralização dos depósitos judiciais para a conta única

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• 20-01-2010

A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu início à centralização, no Banco do Nordeste, dos depósitos judiciais que eram captados pelo Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e instituições financeiras da rede privada. O Banco do Nordeste foi a instituição vencedora da concorrência, via pregão eletrônico […]

Polêmica

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• 20-01-2010

Página 02 20.01.2010 Decisão Judicial de permitir descontos superiores a 15% para medicamentos preocupa as pequenas redes de farmácia, que perdem concorrência.