Prefeitura intimada pelo Tribunal de Justiça

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• 21-01-2010

21.01.2010 Política A Prefeitura de Fortaleza foi intimada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) para, nos próximos cinco dias, se pronunciar sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano de 2010. O despacho veio do desembargador Francisco Gurgel Holanda. Ele é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) solicitada pelo […]

“Homossexualidade não é crime” – coluna Vertical

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• 21-01-2010

21.01.2010 Página 02 O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, do Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá, condenou o proprietário de uma academia de ginástica da cidade a pagar, por danos morais, a importância de R$ 600,00 aos clientes C. M. S. e J. D. L. S., totalizando R$ 1.200,00. O empresário foi acusado […]

Justiça intima Município de Fortaleza para se pronunciar

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• 21-01-2010

20.01.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda (foto), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), intimou, nesta quarta-feira (20), o Município de Fortaleza a se pronunciar, no prazo de cinco dias, sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previsto para este ano. Segundo o desembargador, há urgência para tratar o caso, […]

Editorial – Imagem comprometida

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• 21-01-2010

21.01.2010 Opinião Fica em uma situação delicada o secretário de Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, defensor intransigente do respeito ao direito de imagem dos acusados de crimes presos pela Polícia, após a divulgação de longa e detalhada entrevista exclusiva à TV Jangadeiro. No relato concedido, ontem, pelo fugitivo do presídio do Amanari e réu […]

Presidente do CNJ diz que VEP Virtual é um avanço no controle das execuções penais

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• 21-01-2010

20.01.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (18/01) que as Varas de Execuções Penais (VEP) representam um grande avanço dos mecanismos de controle do Judiciário. “Os mutirões carcerários já revelaram que existiam presos condenados cumprindo duas vezes as suas penas devido […]

Reajuste do IPTU de Fortaleza vai parar na justiça

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• 21-01-2010

21.01.2010 Imovéis O reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2010 em Fortaleza continua causando polêmicas. E a discussão parece estar longe de chegar ao final. Desde a apresentação do projeto de alteração da cobrança, feita pela Prefeitura ainda no mês de novembro, a proposta vem sofrendo críticas e, mesmo com aprovação do reajuste na […]

Corpos são exumados no Cemitério do Bom Jardim

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• 21-01-2010

21.01.2010 geral Por Deborah Milhome, Especial para O Estado ?Resguardar o princípio da dignidade?. Assim pontuou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, em relação à exumação dos sete corpos de indigentes, ocorrida na manhã de ontem no Cemitério Parque Bom Jardim. Os corpos foram enterrados em valas comuns no ano […]

Justiça: Prefeitura vai explicar reajuste

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• 21-01-2010

21.01.2010 Política Parece que a grande polêmica gerada pelo reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá, enfim, ser finalizada. Ontem, o desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), intimou a Prefeitura de Fortaleza a pronunciar-se, no prazo de cinco dias, para proferir sua defesa. Tudo porque na […]

Justiça intima Município de Fortaleza para se pronunciar sobre reajuste do IPTU

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• 21-01-2010

21.01.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), intimou ontem, 4ª.feira (20/01), o Município de Fortaleza a se pronunciar, no prazo de cinco dias, sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previsto para este ano. Segundo o desembargador, há urgência para tratar o caso, tendo […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza 231 julgamentos nas varas do Júri em 2009

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• 21-01-2010

21.01.10 As varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante o ano de 2009, um total de 231 julgamentos. Cento e oitenta e nove réus submetidos a Júri Popular acabaram condenados nas sanções de crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados pelos Conselhos de Sentença das varas. O […]