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Juiz esclarece imprensa sobre execução da pena de condenado por estupro

Juiz esclarece imprensa sobre execução da pena de condenado por estupro

15.01.2010 O juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto (foto 1) concedeu entrevista coletiva na tarde de ontem, 5ª.feira (14/01), no Salão Nobre do Fórum, sobre o mandado de prisão expedido contra Antônio Carlos dos Santos Xavier (foto 2), no dia 12 […]
Pleno aprova promoção e remoção de magistrados

Pleno aprova promoção e remoção de magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (14/01), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dois juízes de Direito. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para o cargo de juiz da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, de entrância intermediária, o juiz Gustavo Henrique […]
Acusado de matar Alanis não irá mais para o IPPOO II

Acusado de matar Alanis não irá mais para o IPPOO II

14.01.10 Por questões de segurança e preservação da integridade física do suspeito, a Secretaria da Justiça e Cidadania recomendou a ida do ?Maníaco do Canal?, como ficou conhecido, para uma das quatro casas de custódia O acusado de matar a pequena Alanis Maria, Antônio Carlos dos Santos Xavier, não deve ser mais transferido para o […]
Justiça ordena pagamento de seguro a aposentada: R$ 20 mil

Justiça ordena pagamento de seguro a aposentada: R$ 20 mil

14.01.2010 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou a empresa Caixa de Assistência – Cissex a pagar seguro no valor de R$ 20 mil à aposentada Maria Iris Rabelo Teixeira. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (13/01) e teve como relator do processo o […]
Grupo de fiscalização do sistema carcerário do Estado se reúne nesta sexta

Grupo de fiscalização do sistema carcerário do Estado se reúne nesta sexta

14.01.2010 A ideia da reunião é promover um primeiro encontro entre os membros do Grupo para definir os métodos de trabalho O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado no último dia 17 de dezembro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, realizará sua primeira reunião nesta […]
Amanhã se reúne o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do TJ/Ce

Amanhã se reúne o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do TJ/Ce

14.01.2010 O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado no último dia 17 de dezembro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, realizará sua primeira reunião amanhã, 6ª.feira (15/01), às 16h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua. A ideia da reunião, de acordo com a presidente do […]
Acusados de integrar grupo de extermínio ouvidos em audiência hoje à tarde, no FCB

Acusados de integrar grupo de extermínio ouvidos em audiência hoje à tarde, no FCB

14.01.2010 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje 5ª.;feira (14/01), às 14h:00, audiência pública para oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Gilberto Soares Duarte. Os réus são suspeitos de envolvimento em um grupo de extermínio, que seria responsável por quatro homicídios, todos de pessoas […]
PRESOS E EX-DETENTOS PODERÃO TRABALHAR DURANTE A COPA 2014

PRESOS E EX-DETENTOS PODERÃO TRABALHAR DURANTE A COPA 2014

14.01.10 Por: Luciano Augusto O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta quarta-feira (13), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, representado pelo ministro Orlando Silva, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo […]
Condenado a cinco anos de prisão acusado de tentativa de homicídio

Condenado a cinco anos de prisão acusado de tentativa de homicídio

14.01.2010 O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou na manhã de ontem, 4ª.feira (13/01), por unanimidade, o réu Antônio Carlos da Silva Santana por tentativa de homicídio contra Aderbal Vidal Antunes. O condenado, que está foragido, cumprirá pena de cinco anos de reclusão inicialmente em regime fechado. Durante […]