Caso Alanis vai gerar ação de indenização na Justiça

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• 22-01-2010

22.01.10 A luta por justiça no caso da menina Alanis Laurindo, 5 anos, raptada e morta no último dia 7, ganhou outra frente de batalha. A família da vítima entrará com uma ação indenizatória contra o Estado por danos morais assim que o processo judicial tiver início, logo após o fim das investigações. Para a […]

Juiz de direito implanta escolinha de futebol em Mombaça

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• 22-01-2010

22.01.10 No Município de Mombaça (296,1 Km de Fortaleza), um projeto social mobiliza a população e aproxima 120 crianças, de 8 a 14 anos, do esporte. Trata-se da Escolinha de Futebol, projeto coordenado pelo ex-atleta e Juiz de Direito Neuter Marques Dantas Neto. O magistrado está à frente da Escolinha que tem movimentado o cotidiano […]

Nova diretoria da ACM toma posse no dia 29

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• 22-01-2010

22.01.10 No dia 29 de janeiro (sexta-feira), a partir das 17 horas, os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011, tomarão posse em solenidade a ser realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na ocasião, o juiz Marcelo Roseno […]

Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado

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• 22-01-2010

Marcos Antônio da Silva Batista, acusado de violentar sexualmente a própria filha, em 2001, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A criança, à época, com apenas nove meses de idade, precisou passar por procedimento cirúrgico para reconstruir a cavidade anal. Segundo denúncia do Ministério […]

Empresa de ônibus deve pagar 100 salários mínimos para viúva de vítima de acidente fatal

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• 21-01-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa Auto Viação Fortaleza Ltda. a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a R.R.S, viúva de A.P.S., vítima de acidente fatal. Além disso, deverá pagar pensão no valor de 2/3 do salário mínimo mensal. ?A responsabilidade […]

2ª Câmara Cível reconhece competência da Justiça Federal para julgar processos da CEF

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• 21-01-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar processos que envolvem a Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi resultado de uma ação (agravo de instrumento) movida pela instituição contra decisão do juízo da 4ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte. […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário reúne-se nesta sexta-feira

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• 21-01-2010

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realiza, nesta sexta-feira (22/01), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião para definir as ações e estratégias que serão adotadas para promover a ressocialização de ex-detentos, através de capacitação profissional e captação de vagas no mercado de trabalho. Este será o segundo encontro do grupo, […]

CNJ e IPEA estudam custo dos processos de execução fiscal

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• 21-01-2010

21.01.2010 Quanto custa um processo no Poder Judiciário? Para responder a esta pergunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) montou uma equipe com técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do CNJ, da Receita Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e juízes das cinco Regiões da Justiça Federal, que vai definir as […]

Aumento do IPTU: Justiça intima município a se pronunciar

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• 21-01-2010

21.01.10 A Justiça intimou o município de Fortaleza para se pronunciar sobre reajuste do IPTU, no prazo de cinco dias. A urgência se deve à proximidade do pagamento da primeira parcela do tributo que vence no dia 5 de fevereiro. A intimação é fruto de uma ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindicato da Construção Civil […]

Haroldo Rodrigues destaca decisões sobre cola eletrônica, tráfico internacional de drogas e estelion

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• 21-01-2010

21.01.10 Em 2009, o desembargador convocado Haroldo Rodrigues chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para somar forças e agilizar a tramitação do grande número de processos que chegam todos os dias ao ?Tribunal da Cidadania?. Lotado na Sexta Turma e na Terceira Seção, o desembargador convocado julga casos relevantes para a sociedade no que […]