Ação criminal será aberta contra policiais, diz secretário

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• 15-01-2010

Fortaleza Pág. 05 15.01.2010 Além da sindicância que apura o processo administrativo-disciplinar contra 13 policiais civis, uma ação criminal deverá ser aberta contra os acusados. A informação é do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, que determinou o afastamento dos servidores de suas funções em portarias publicadas no Diário Oficial […]

“Não houve falha da Justiça“, diz juiz

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• 15-01-2010

Fortaleza Pág. 03 15.01.2010 O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, afirma que não houve falha da Justiça na concessão da progressão para o regime semiaberto para Antônio Carlos dos Santos Xavier. Ele não passou pelo Exame Criminológico, que incluía a […]

Assassino de Alanis ficará isolado

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• 15-01-2010

Fortaleza Pág. 03 15.01.2010 Antônio Carlos dos Santos Xavier, 32, que confessou o rapto, estupro e assassinato da menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 5, foi transferido na tarde de ontem para a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III) Professor José Jucá Neto, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Ele ficará numa cela […]

NOVO FÓRUM DE CAUCAIA SERÁ INAUGURADO NO DIA 19 DESTE MÊS

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• 15-01-2010

15.01.10 Por: Christina Herbster O Tribunal de Justiça do Ceará inaugura na próxima terça-feira (19) o novo Fórum da Comarca de Caucaia. A inauguração que estava prevista para o dia 4 de dezembro do ano passado, foi adiado em decorrência do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro. As instalações do Fórum Joaquim Olímpio da Silveira […]

Gol de letra

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• 15-01-2010

14.01.2010 No Município de Mombaça (296,1 Km de Fortaleza), um projeto social mobiliza a população e aproxima 120 crianças, de 8 a 14 anos, do esporte. Trata-se da Escolinha de Futebol, projeto coordenado pelo ex-atleta e Juiz de Direito Neuter Marques Dantas Neto. O magistrado está à frente da Escolinha que tem movimentado o cotidiano […]

Lei que modificou interrogatório não anula julgamentos

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• 15-01-2010

15.01.2010 A mudança na forma de interrogar o réu trazida pela Lei 11.690/08 não afeta os julgamentos feitos até então. Antes da norma, que modificou o artigo 212 do Código de Processo Penal, o advogado fazia as perguntas para o réu por intermédio do juiz. Com a mudança, o advogado pode fazer as perguntas diretamente […]

Adiada para 18 de fevereiro audiência com acusados de atuar em grupo de extermínio

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• 15-01-2010

15.01.2010 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou, para o dia 18 de fevereiro, às 09h:00, a audiência de instrução para a oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Gilberto Soares Duarte, que seria realizada ontem, 5ª.feira (14/01). O motivo do adiamento foi a ausência de […]

Lei Maria da Penha especialmente explicada para os homens em manual do Juizado da Mulher

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• 15-01-2010

15.01.2010 ?Este é o verdadeiro gol de placa: não violência à mulher.? ?Seja mais um artilheiro de Deus. Não faça gol contra!? ?Então, não jogue neste time!? Os slogans estão no guia prático destinado a orientar os homens sobre a Lei Maria da Penha, cujo lançamento aconteceu na manhã de ontem, 5ª.feira (14/01) no auditório […]

Promoção e remoção de magistrados autorizadas pelo pleno do Tribunal de Justiça

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• 15-01-2010

15.01.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), reunido ontem, 5ª.feira (14/01), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dois juízes de Direito. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para o cargo de juiz da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, de entrância intermediária, o juiz Gustavo […]

Dia 19, 5ª.feira, inauguração do novo Fórum de Caucaia

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• 15-01-2010

15.01.2010 O novo Fórum da Comarca de Caucaia será inaugurado na próxima 5ª.feira, dia 19 de janeiro, às 10h:00. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, abrigarão o funcionamento de seis Varas. O investimento está avaliado em R$ 5,4 milhões. A solenidade contará com as presenças […]