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OAB-CE ingressa com ADI contra reajuste do IPTU no Tribunal de Justiça

OAB-CE ingressa com ADI contra reajuste do IPTU no Tribunal de Justiça

  • 617 Visualizações
  • 25-01-2010
A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE) ingressou, nesta segunda-feira (25/01), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) contra a Lei que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, foi o portador da documentação. A […]
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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário define prioridades

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário define prioridades

  • 1550 Visualizações
  • 22-01-2010
A formação de uma comissão permanente para coordenar os Mutirões Carcerários no Ceará foi um dos temas discutidos nesta sexta-feira (22/01) na segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Isso porque, de acordo com a coordenadora do Grupo, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, o […]
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Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

  • 800 Visualizações
  • 22-01-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa Libratur ? Libra Agência de Viagens e Câmbio LTDA. a devolver a quantia de R$ 491.683 à cliente A.M.P.F. A decisão foi proferida na última quarta-feira (20/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln […]
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Fórum registra 87,5% de acordos na primeira semana de audiências do ano

Fórum registra 87,5% de acordos na primeira semana de audiências do ano

  • 888 Visualizações
  • 22-01-2010
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, de 18 a 21 de janeiro, 87,5% de acordos em suas audiências. Ao todo, foram realizadas oito sessões conciliatórias, que resultaram em sete acordos entre as partes. Segundo o desembargador aposentado Edmar Arruda, um dos conciliadores da Central, esse é um número positivo que está ligado […]
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Desembargadores e juízes atenderão no Plantão Judiciário em Fortaleza

Desembargadores e juízes atenderão no Plantão Judiciário em Fortaleza

  • 663 Visualizações
  • 22-01-2010
O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana, será feito por dois desembargadores integrantes do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado e por oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores plantonistas atenderão das 12 às 18 horas, ao lado da Secretaria Judiciária, […]
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Juízes realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais

Juízes realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais

  • 770 Visualizações
  • 22-01-2010
A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas, estará assegurada neste fim de semana (23 e 24/01), através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, publicada no dia 22 de […]
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VARA DO JURI AO INVÉS DA CRIMINAL JULGARÁ MATADOR DE ALANIS

VARA DO JURI AO INVÉS DA CRIMINAL JULGARÁ MATADOR DE ALANIS

  • 659 Visualizações
  • 22-01-2010
21.01.10 Por: Beth Rebouças O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A Vara já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito […]
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Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

  • 626 Visualizações
  • 22-01-2010
22.01.2010 caderno 03 As Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante 2009, um total de 231 julgamentos. 189 réus submetidos a Júri Popular foram condenados por crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados.
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Processo sobre estupro e morte de Alanis tramitará na 2ª Vara do Júri

Processo sobre estupro e morte de Alanis tramitará na 2ª Vara do Júri

  • 661 Visualizações
  • 22-01-2010
21.01.10 O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos, tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A mesma unidade judiciária já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito policial […]
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