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Bandidos mantêm família de juiz refém no Eusébio

Bandidos mantêm família de juiz refém no Eusébio

19.01.2010 Tensão durante a noite desta segunda-feira (18), em um sítio no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Filhos de juiz da 9ª Vara, Evandro Nogueira Lima, foram mantidos reféns por bandidos no local. O magistrado estava em um restaurante quando tudo aconteceu. Ele foi avisado pelo caseiro do sítio que os bandidos haviam entrado na […]
ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR ALANIS SERÁ OUVIDO HOJE

ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR ALANIS SERÁ OUVIDO HOJE

19/01/2010 Por: Luciano Augusto A Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje(19), às 14 horas, oitiva com Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão por estuprar uma criança de cinco anos em 2000. Antônio Carlos, que também é acusado de estuprar e […]
Família de juiz é mantida refém no Eusébio

Família de juiz é mantida refém no Eusébio

19.01.2010 Três filhos e a esposa de um juiz foram mantidos reféns por bandidos, na noite desta segunda-feira, 18, em um sítio no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Jarbas Araújo, os familiares do juiz provavelmente ficaram sob o controle dos bandidos das 20h […]
Sistemas podem substituir atos decisórios de juízes

Sistemas podem substituir atos decisórios de juízes

19.01.2010 Por Mário Paiva A ambição do legislador, sem dúvida alguma, sempre foi muito maior que seu talento. Exemplo disso foi justamente a promulgação da Lei 11.419/06 que dispõe sobre a informatização do processo judicial em que foram inseridos diversos dispositivos que normatizam a aplicação da informática na rotina jurídica de todos os lidadores do […]
ADIN contra reajuste do IPTU, de autoria das entidades imobiliárias, já deu entrada na Justiça

ADIN contra reajuste do IPTU, de autoria das entidades imobiliárias, já deu entrada na Justiça

19.01.2010 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) recebeu, na manhã de hoje, 2ª.feira (18/01), a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN), em caráter liminar, contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza para o ano de 2010. A ADIN (1432-66.2010.8.06.0000/0) já foi encaminhada para o desembargador Francisco Gurgel Holanda […]
Setor de imóveis questiona reajuste do IPTU na Justiça

Setor de imóveis questiona reajuste do IPTU na Justiça

Economia Pág. 16 19.01.2010 Adin encabeçada por órgãos como o Secovi/CE contesta o reajuste do Imposto. As representações alegam dois preceitos legais para a contestação: linearidade e a falta de publicidade Teresa Fernandes teresafernandes@opovo.com.br 19 Jan 2010 – 02h33min A novela em torno do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) continua. Dessa […]
IPTU: Secovi ajuíza ação contra reajuste

IPTU: Secovi ajuíza ação contra reajuste

19.01.2010 Politica Por Laura Raquel Da Redação Mais um capítulo da novela sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): o Sindicato da Habitação (Secovi), em conjunto com outras entidades do segmento, ajuizou com pedido de liminar, ontem no Tribunal de Justiça, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do tributo. De acordo […]
Estado unifica data do pagamento de servidor

Estado unifica data do pagamento de servidor

19.01.2010 Economia O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, divulgou ontem o novo calendário de pagamento dos servidores públicos. A partir do dia 1o de fevereiro, os servidores receberão o vencimento referente a janeiro em um único dia. ?Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. […]
ADIN – coluna Fernano Maia

ADIN – coluna Fernano Maia

19.01.2010 Política Partiu do Sindicato da Habitação a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade ? ADIN ? contra a cobrança do IPTU pela Prefeitura de Fortaleza. O SECOVI tem o apoio do MP e da OAB.
Ministério Público realiza exumação de indigentes

Ministério Público realiza exumação de indigentes

19.01.2010 Polícia Acontece amanhã, às 8 horas, a exumação dos corpos de indigentes enterrados em valas no Cemitério Parque Bom Jardim. O caso é acompanhado pelo Ministério Público desde a denúncia, no ano passado, de que os corpos de pessoas vítimas de mortes violentas estariam sendo levados em veículos do IML e jogados em valas. […]