Juiz determina credenciamento

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• 25-01-2010

23.01.2010 Regional A Prefeitura de Cedro tinha descredenciado o Hospital Zulmira Sedrin do SUS, agora juiz determina o contrário Cedro. O juiz de Direito, Cristiano Rabelo Leitão, concedeu, ontem, tutela antecipada, em ação civil pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, determinando o imediato restabelecimento do […]

Cartórios deverão ser submetidos a concursos

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• 25-01-2010

23.01.2010 Cidade A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, ontem, uma lista com 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o Brasil cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso deverão ser submetidos a concurso público. No Ceará, são cerca de 390 – nove deles, em Fortaleza. A relação dá cumprimento à Resolução 80 […]

Mãe de ´Casim´ alertou a Polícia sobre o filho

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• 25-01-2010

23.01.2010 Polícia A queixa registrada na Polícia Civil revelava a alta periculosidade do acusado e informava que ele era um fugitivo As investigações sobre o rapto seguido de estupro e assassinato da menina Alanis Maria Laurindo, 5, na noite do último dia 7, ganharam mais um capítulo, com uma denúncia feita pela própria família do […]

Haroldo Rodrigues destaca decisões sobre cola eletrônica e tráfico de drogas

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• 25-01-2010

25.01.2010 Nacional O desembargador cearense de Sobral Haroldo Rodrigues chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2009, convocado para somar forças e dar agilidade à tramitação do grande número de processos que chegam todos os dias ao ?Tribunal da Cidadania?. Lotado na Sexta Turma e na Terceira Seção, o desembargador convocado julga casos relevantes para […]

Multidão comemora reabertura de hospital

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• 25-01-2010

25.01.2010 Municípios Parecia festa. E era. Mais de cinco mil pessoas, a pé, moto ou carros, acompanharam um trio elétrico que na noite de sábado desfilou na cidade do Cedro para um abraço no Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar, descredenciado e fechado pela Prefeitura Municipal que não admite outro hospital na cidade que não o […]

Vaidade sobralense – coluna Macário Batista

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• 25-01-2010

25.01.2010 Municípios A coluna ouviu, aqui em Brasília, de grandes nomes da cultura jurídica que o desembargador Haroldo Rodrigues tem dado show como ministro convocado do STJ. Aproveitei pra dizer que na juventude joguei bola com ele, na Praça do Siebra.

Rio Grande do Sul sedia o IV Fórum Mundial de Juízes

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• 25-01-2010

22.01.10 Teve início, nesta sexta-feira, o VI Fórum Mundial de Juízes, com o tema central “Avanços Civilizatórios”. A abertura aconteceu na cidade de Novo Hamburgo (RS). Neste sábado, o presidente da AMB, Mozart Valadares presidirá o painel “Organização do Poder Judiciário”, em Porto Alegre. O encontro reúne representantes do Judiciário de vários países e antecede […]

OAB-CE decide ajuizar Adin contra reajuste do IPTU de Fortaleza

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• 25-01-2010

22.01.10 A OAB-CE deve ajuizar a partir desta sexta-feira, 22, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza para o exercício 2010. A decisão nesse sentido foi aprovada por maioria absoluta de votos (22 a 3) ontem à tarde pelo Conselho Seccional […]

Anoreg quer que CNJ reconsidere decisão

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• 25-01-2010

22.01.10 A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) divulgou nota à imprensa pedindo que o Conselho Nacional de Justiça reveja a determinação de substituir os titulares de mais de de 7 mil cartórios. Nesta sexta, o CNJ publicou a lista das unidades que deverão preencher as novas vagas por meio de concurso público. […]

CNJ publica lista de cartórios irregulares

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• 25-01-2010

22.01.10 O Conselho Nacional de Justiça publicou a lista dos mais de 7 mil cartórios extrajudiciais em que a titularidade foi declarada vaga por atuarem em desacordo com a Constituição. Com a decisão, essas unidades devem preencher as vagas por meio de concurso público. Os cartórios têm 15 dias para recorrer da decisão. Clique aqui […]