Desembargador José Mário se despede da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

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• 19-01-2010

O desembargador José Mário Dos Martins Coelho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai presidir a 6ª Câmara Cível, recentemente criada para agilizar os julgamentos dos processos na Justiça de 2º Grau. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível, ressaltou as virtudes e o trabalho […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de molestar menor

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• 19-01-2010

A 2ª Câmara Criminal manteve a sentença que condenou Raimundo Nonato do Nascimento a sete anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a menor J.L.N. A decisão foi proferida na sessão dessa segunda-feira (18/01) e teve como relatora a desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. Segundo os autos (nº 17916-30.2008.8.06.000/0), […]

Bandidos mantêm família de juiz refém no Eusébio

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• 19-01-2010

19.01.2010 Tensão durante a noite desta segunda-feira (18), em um sítio no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Filhos de juiz da 9ª Vara, Evandro Nogueira Lima, foram mantidos reféns por bandidos no local. O magistrado estava em um restaurante quando tudo aconteceu. Ele foi avisado pelo caseiro do sítio que os bandidos haviam entrado na […]

ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR ALANIS SERÁ OUVIDO HOJE

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• 19-01-2010

19/01/2010 Por: Luciano Augusto A Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje(19), às 14 horas, oitiva com Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão por estuprar uma criança de cinco anos em 2000. Antônio Carlos, que também é acusado de estuprar e […]

Família de juiz é mantida refém no Eusébio

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• 19-01-2010

19.01.2010 Três filhos e a esposa de um juiz foram mantidos reféns por bandidos, na noite desta segunda-feira, 18, em um sítio no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Jarbas Araújo, os familiares do juiz provavelmente ficaram sob o controle dos bandidos das 20h […]

Sistemas podem substituir atos decisórios de juízes

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• 19-01-2010

19.01.2010 Por Mário Paiva A ambição do legislador, sem dúvida alguma, sempre foi muito maior que seu talento. Exemplo disso foi justamente a promulgação da Lei 11.419/06 que dispõe sobre a informatização do processo judicial em que foram inseridos diversos dispositivos que normatizam a aplicação da informática na rotina jurídica de todos os lidadores do […]

ADIN contra reajuste do IPTU, de autoria das entidades imobiliárias, já deu entrada na Justiça

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• 19-01-2010

19.01.2010 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) recebeu, na manhã de hoje, 2ª.feira (18/01), a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN), em caráter liminar, contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza para o ano de 2010. A ADIN (1432-66.2010.8.06.0000/0) já foi encaminhada para o desembargador Francisco Gurgel Holanda […]

Setor de imóveis questiona reajuste do IPTU na Justiça

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• 19-01-2010

Economia Pág. 16 19.01.2010 Adin encabeçada por órgãos como o Secovi/CE contesta o reajuste do Imposto. As representações alegam dois preceitos legais para a contestação: linearidade e a falta de publicidade Teresa Fernandes teresafernandes@opovo.com.br 19 Jan 2010 – 02h33min A novela em torno do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) continua. Dessa […]

IPTU: Secovi ajuíza ação contra reajuste

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• 19-01-2010

19.01.2010 Politica Por Laura Raquel Da Redação Mais um capítulo da novela sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): o Sindicato da Habitação (Secovi), em conjunto com outras entidades do segmento, ajuizou com pedido de liminar, ontem no Tribunal de Justiça, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do tributo. De acordo […]

Estado unifica data do pagamento de servidor

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• 19-01-2010

19.01.2010 Economia O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, divulgou ontem o novo calendário de pagamento dos servidores públicos. A partir do dia 1o de fevereiro, os servidores receberão o vencimento referente a janeiro em um único dia. ?Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. […]