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O “patinho feio” das carreiras jurídicas

O “patinho feio” das carreiras jurídicas

19.01.2010 Opinião A caminhada tem sido lenta e árdua, e, por isso, uma pergunta é oportuna: embora muito se fale e se escreva sobre o Delegado de Polícia, no fundo e a bem da verdade, será que a sociedade brasileira e, em particular, as demais autoridades públicas e os próprios estudiosos do Direito, de fato, […]
Pagamento dos servidores é unificado

Pagamento dos servidores é unificado

19.01.2010 Negócios Pagamento de todos os servidores públicos do Estado passa a ser realizado no primeiro dia útil de cada mês A partir deste ano, o sistema de pagamento dos servidores estaduais em único dia começa a ser implantado. “Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. Durante muitos […]
Corpos enterrados em valas serão exumados

Corpos enterrados em valas serão exumados

19.01.2010 Polícia A denúncia chegou à opinião pública através de matéria exclusiva do Diário do Nordeste em maio do ano passado Oito meses após o Diário do Nordeste revelar, com exclusividade, o sepultamento de indigentes sem caixões no Cemitério Parque Bom Jardim, finalmente a Justiça autorizou o Ministério Público Estadual (MPE) a realizar a exumação […]
Como pagar o IPTU já contestado na Justiça?

Como pagar o IPTU já contestado na Justiça?

19.01.2010 Negócios Especialistas orientam para pagamento em parcelas, sempre próximo ao vencimento, evitando juros e multa Já está no gabinete do desembargador Francisco Gurgel Holanda, no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada ontem pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE), contestando […]
Fórum – coluna Satélite

Fórum – coluna Satélite

19.01.2010 Regional O novo Fórum da Comarca de Caucaia será inaugurado nesta terça-feira, às 10h. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho abrigarão seis Varas. O investimento está avaliado em R$ 5,4 milhões. A solenidade contará o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto; do […]
Mais transparência, melhor para o Brasil – coluna Tarcísio Holanda

Mais transparência, melhor para o Brasil – coluna Tarcísio Holanda

19.01.2010 Nacional O Conselho Nacional de Justiça promete abrir todas as contas de todo o Poder Judiciário em todos os níveis. Apegado à informação de que o Judiciário gastou 5,2% da despesa pública global do País, o CNJ quer que o público saiba como e porque foi gasto cada centavo. A transparência também é base […]
Corregedoria encerra exame de cadastros de cartórios de registro civil

Corregedoria encerra exame de cadastros de cartórios de registro civil

19.01.10 A Auditoria da Corregedoria Geral da Justiça concluiu, com êxito, a verificação dos dados cadastrais de todos os cartórios de registro civil do Estado do Ceará. A medida atende aos provimentos nº02 e nº03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a unificação do modelo de registro civil a partir de 1º de […]
Novas parcerias articuladas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Novas parcerias articuladas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

19.01.10 O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou, na última 6ª.feira (15/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com instituições públicas e privadas para destinar vagas no mercado de trabalho aos presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas. A ideia é formar uma rede social que se comprometa a investir […]