Família de juiz é mantida refém no Eusébio

• 787 Visualizações
• 19-01-2010

19.01.2010 Três filhos e a esposa de um juiz foram mantidos reféns por bandidos, na noite desta segunda-feira, 18, em um sítio no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Jarbas Araújo, os familiares do juiz provavelmente ficaram sob o controle dos bandidos das 20h […]

Sistemas podem substituir atos decisórios de juízes

• 586 Visualizações
• 19-01-2010

19.01.2010 Por Mário Paiva A ambição do legislador, sem dúvida alguma, sempre foi muito maior que seu talento. Exemplo disso foi justamente a promulgação da Lei 11.419/06 que dispõe sobre a informatização do processo judicial em que foram inseridos diversos dispositivos que normatizam a aplicação da informática na rotina jurídica de todos os lidadores do […]

ADIN contra reajuste do IPTU, de autoria das entidades imobiliárias, já deu entrada na Justiça

• 655 Visualizações
• 19-01-2010

19.01.2010 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) recebeu, na manhã de hoje, 2ª.feira (18/01), a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN), em caráter liminar, contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza para o ano de 2010. A ADIN (1432-66.2010.8.06.0000/0) já foi encaminhada para o desembargador Francisco Gurgel Holanda […]

Setor de imóveis questiona reajuste do IPTU na Justiça

• 693 Visualizações
• 19-01-2010

Economia Pág. 16 19.01.2010 Adin encabeçada por órgãos como o Secovi/CE contesta o reajuste do Imposto. As representações alegam dois preceitos legais para a contestação: linearidade e a falta de publicidade Teresa Fernandes teresafernandes@opovo.com.br 19 Jan 2010 – 02h33min A novela em torno do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) continua. Dessa […]

IPTU: Secovi ajuíza ação contra reajuste

• 872 Visualizações
• 19-01-2010

19.01.2010 Politica Por Laura Raquel Da Redação Mais um capítulo da novela sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): o Sindicato da Habitação (Secovi), em conjunto com outras entidades do segmento, ajuizou com pedido de liminar, ontem no Tribunal de Justiça, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do tributo. De acordo […]

Estado unifica data do pagamento de servidor

• 1158 Visualizações
• 19-01-2010

19.01.2010 Economia O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, divulgou ontem o novo calendário de pagamento dos servidores públicos. A partir do dia 1o de fevereiro, os servidores receberão o vencimento referente a janeiro em um único dia. ?Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. […]

ADIN – coluna Fernano Maia

• 613 Visualizações
• 19-01-2010

19.01.2010 Política Partiu do Sindicato da Habitação a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade ? ADIN ? contra a cobrança do IPTU pela Prefeitura de Fortaleza. O SECOVI tem o apoio do MP e da OAB.

Ministério Público realiza exumação de indigentes

• 853 Visualizações
• 19-01-2010

19.01.2010 Polícia Acontece amanhã, às 8 horas, a exumação dos corpos de indigentes enterrados em valas no Cemitério Parque Bom Jardim. O caso é acompanhado pelo Ministério Público desde a denúncia, no ano passado, de que os corpos de pessoas vítimas de mortes violentas estariam sendo levados em veículos do IML e jogados em valas. […]

Exorbitante IPTU

• 990 Visualizações
• 19-01-2010

19.01.2010 Opinião O contribuinte cidadão nesse país é literalmente um ?otário? e manipulado pelos governantes que pagam a preço de ouro o poder de controlar a maioria dos votos necessários à aprovação das suas traiçoeiras proposituras que enviam aos Legislativos. É assim no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Em todo final […]

Editorial – Pagamento unificado

• 766 Visualizações
• 19-01-2010

19.01.2010 Opinião O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, deu uma boa notícia para o funcionalismo público, neste início de semana. Ontem, a Sefaz anunciou que o governador Cid Gomes decidiu unificar o pagamento dos servidores públicos (ativos, inativos e pensionistas), a partir da folha deste mês de janeiro e o desembolso […]